Quinta, 26 de Fevereiro de 2026
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Salvador, BA
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CÂMARA DOS DEPUTADOS

Ribeiro: medida afetaria inclusive as emissoras públicas, incluindo as educativas - (Foto: Michel Jesus/ Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão rejeita projeto que proíbe investimentos públicos em emissoras de rádio e tv

Para o relator, proposta é desproporcional e contrária ao princípio constitucional da publicidade das atividades da administração pública

Zé Silva: potencial para geração de emprego e renda - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que prevê a valorização dos frutos do Cerrado

Política para o manejo sustentável do pequi prevê medidas de preservação e criação de selo que identifique a procedência do produto

Abreu quer facilitar o acesso a medicamentos e insumos médicos - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta autoriza importação de insumos médicos por meio de agência da OMS

Brasil poderá importar medicamentos e equipamentos por meio da Organização Pan-Americana da Saúde

Bosco Costa:
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão rejeita projeto sobre lei que trata de punições ao “transporte pirata”

O texto pretendia modificar a cláusula de vigência da lei que agravou punições a esse transporte

Nazif levou em conta discussão anterior na comissão para elaborar o parecer - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que prevê curso para guarda-vidas profissional

Texto fixa carga horária máxima de 40 horas semanais de trabalho

O relator, Leônidas Cristino, recomendou a rejeição da proposta - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão rejeita projeto que prevê regra para policiamento aquaviário

Para o relator, as competências dos órgãos envolvidos na segurança do transporte aquaviário já estão definidas

Rigoni:
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão rejeita desapropriação de área ao avaliar que houve perda de objeto após duplicação da BR-101

Autor já havia sugerido que a concessionária providenciasse a medida com recursos próprios

Sâmia: medidas para a democratização da leitura com foco na população mais vulnerável - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Cultura aprova projeto que facilita acesso ao livro por beneficiários do Bolsa Família

Texto aprovado altera a Lei do Livro

Tributação de empresas de rastreamento é alvo de disputa entre entes federados - (Foto: Miguel Ângelo/CNI)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto determina incidência do ISS no monitoramento de veículos e cargas

O imposto será cobrado pelo município sede da empresa, e não pelo município onde está o bem vigiado

Beneficiário do incentivo deve ser o real remetente da mercadoria - (Foto: Carol Garcia/GOVBA)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão debate proposta que prorroga incentivos de ICMS concedidos ao comércio; acompanhe

Também estão na pauta a MP que facilita a abertura de empresas no País e o projeto sobre tributação de monitoramento de veículo de carga

O Congresso costuma ser iluminado para chamar atenção para temas atuais - (Foto: Roque de Sá/Agência Senado)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Congresso se ilumina de verde e vermelho pelo Dia de Conscientização das Amiloidoses

Também estão na pauta a MP que facilita a abertura de empresas no País e o projeto sobre tributação de monitoramento de veículo de carga

Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara pode votar nesta quarta projeto que altera a Lei de Improbidade Administrativa

Proposta permite que essas entidades sejam classificadas como atividades econômicas de baixo risco

Francisco Jr.: é preciso regulamentar atividades de baixo risco - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta dispensa entidades sem fins lucrativos de licenças e alvarás

Proposta permite que essas entidades sejam classificadas como atividades econômicas de baixo risco

Tia Eron lembra que corretores não têm renda fixa - (Foto: Lucio Bernardo Jr. / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto isenta corretora de imóveis de anuidade para conselho regional após o nascimento de filho

Autora da proposta lembra que a categoria é formada, em maioria por profissionais liberais, o que gera um hiato na fonte de renda das mulheres nos ...

Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara pode votar nesta quarta-feira MP que simplifica abertura e funcionamento de empresas

Também estão na pauta propostas como a revisão da Lei de Improbidade Administrativa; e regras que facilitam a importação de remédios e insumos

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