Terça, 24 de Fevereiro de 2026
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CÂMARA DOS DEPUTADOS

O uso de tecnologias para aumentar a qualidade de vida está no projeto de cidades inteligentes - (Foto: Igor Sobral/Prefeitura de Pelotas-RS)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Especialistas apontam iniciativas bem-sucedidos de cidades inteligentes

Audiência na Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara debateu projeto de lei sobre o assunto

Junio Amaral: explosão em Beirute (Líbano) chocou o mundo - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta aumenta pena para crime de explosão, ainda mais quando houver riscos à população

Proposta altera o Código Penal

Luis Miranda recomendou aprovação do projeto com mudanças - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova instalação de câmeras de videovigilância em pedágios e vias públicas

Relator acredita que será possível aproveitar a infraestrutura de monitoramento e vigilância já existente nas rodovias

Para Mitraud, não há razão para excluir os cursos a distância - (Foto: Najara Araújo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova projeto que permite financiamento do Fies para cursos a distância

Lei do Fies não proíbe explicitamente o financiamento para cursos a distância

Oliveira Maia:
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Relator da reforma administrativa vai propor que Legislativo regule regras de governança e de avaliação

TCU sugere que boa governança seja reincluída na PEC como princípio da administração pública; a CCJ excuiu esse trecho na votação da proposta

O deputado Elias Vaz presidiu o debate com as companhias aéreas - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Empresas aéreas esperam retomar 100% dos voos domésticos até junho de 2022

Companhias avaliam que voos internacionais continuarão afetados por questões sanitárias

Geninho Zuliani recomendou a aprovação da proposta - (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

CCJ aprova homenagem a Hermínio Pertel em nome de passarela

Mecanismo busca cooperação entre municípios para melhorar a qualidade da educação e racionalizar o uso de recursos públicos

Raimundo Costa recomendou a aprovação da proposta com vária mudanças - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova projeto que cria fundo e compensação ambiental para atividade pesqueira

Texto aprovado cria uma contribuição a ser paga por empreendimento com comprovado impacto negativo à atividade pesqueira

Fábio Henrique recomendou a aprovação da proposta sem modificações - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova projeto que destina a árbitros parte da receita obtida por clubes com direito de arena

Os interessados poderão acompanhar o debate pela internet e enviar perguntas, críticas e sugestões

Fábio Trad recomendou a aprovação da proposta com um prazo menor - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova proposta que transfere de 2022 para 2032 a revisão da Lei de Cotas

A destinação de parte da receita obtida pelos clube para os árbitros já foi vetada em lei sancionada por Jair Bolsonaro

Figueiredo: medida estava prevista na MP do Futebol, mas acabou vetada - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto destina aos árbitros parte da receita obtida por clubes com direito de arena

Os interessados poderão acompanhar o debate pela internet e enviar perguntas, críticas e sugestões

General Peternelli recomendou a aprovação da proposta - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova alteração dos requisitos exigidos para cargo de diretor de presídio

Os interessados poderão acompanhar o debate pela internet e enviar perguntas, críticas e sugestões

Zolgensma, remédio para AME, pode custar até R$ 12 milhões - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão discute fornecimento de remédio para Atrofia Muscular Espinhal pelo SUS

Os interessados poderão acompanhar o debate pela internet e enviar perguntas, críticas e sugestões

Arthur Lira: é importante apaziguar os ânimos e não ultrapassar os limites constitucionais - (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Lira diz não acreditar em nenhum tipo de ruptura democrática

Deputado nega que haja politização nas Forças Armadas ou em militares que ocupem cargos civis

Militares cedidos para cargos civis no governo já são 6.157 - (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Pesquisadores defendem limite a ocupação de cargos civis por militares

Deputado nega que haja politização nas Forças Armadas ou em militares que ocupem cargos civis

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