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CÂMARA DOS DEPUTADOS

Foto: Reprodução
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova projeto que proíbe o corte de árvores produtoras de sementes de erva-mate

Hamm: proposição busca salvaguardar o patrimônio genético A Comissão de de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara...

 Orlando Silva considerou oportuna a mudança na Lei de Licitações - (Foto: Wesley Amaral/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova cota racial nas empresas contratadas por licitação

Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Orlando Silva considerou oportuna a mudança na Lei de Licitações A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da ...

 O relator, Célio Silveira, rejeitou os projetos apensados à proposta - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova equiparação da bolsa de residentes ao salário do programa Médicos pelo Brasil

Michel Jesus/Câmara dos Deputados O relator, Célio Silveira, rejeitou os projetos apensados à proposta A Comissão de Seguridade Social e Família ...
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova BPC para idoso e pessoa com deficiência com renda familiar de até meio salário mínimo

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Otavio Leite: alta de preços justifica ampliação do acesso ao benefício A Comissão de Defesa dos Direitos da Pe...

 Stefano Aguiar:
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova aumento de punição para pichação de monumentos tombados

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Stefano Aguiar: "Aumento da pena visa desestimular a prática crescente da pichação" A Comissão de Meio Ambiente ...

 Armamento deverá ser transportado sem munição - (Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova regras para embarque armado e despacho de armas em aeroportos

Gabriel Jabur/Agência Brasília Armamento deverá ser transportado sem munição A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou nova...

 O Rio de Janeiro é um dos estados que podem ser beneficiados com a nova lei - (Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Entra em vigor lei que aumenta teto de gastos de estados que renegociaram dívidas com a União

Tomaz Silva/Agência Brasil O Rio de Janeiro é um dos estados que podem ser beneficiados com a nova lei Foi sancionada nesta quarta-feira (5) a Le...
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Norma que cria cargos de procurador de Justiça para o DF entra em vigor

Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (5) a Lei 14.295/22, que transforma 141 cargos de técnico do Ministério Público da Uniã...

 José Ricardo: “Medidas acertadas para melhorar o ambiente de negócios do setor imobiliário” - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova alterações nas regras de incorporadoras imobiliárias

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados José Ricardo: “Medidas acertadas para melhorar o ambiente de negócios do setor imobiliário” A Comissão de Desen...

 Indústria de etanol - (Foto: Saulo Cruz)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Sancionada com vetos lei que permite venda de etanol para o consumidor

Saulo Cruz Indústria de etanol Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (4) a Lei 14.292/22, que permite a revenda, diretamente...

 Nilto Tatto: internet facilitou a disseminação de conteúdos violentos - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova punição para quem estimula castigo físico de crianças e adolescentes

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Nilto Tatto: internet facilitou a disseminação de conteúdos violentos A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comun...

 Texto aprovado é o substitutivo do relator, Marcelo Brum, que incluiu diversos pontos - (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova novo prazo para regularização rural e mudanças no Código Florestal

Luis Macedo/Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Marcelo Brum, que incluiu diversos pontos A Comissão de Agricultura,...

 Felício Laterça retirou trecho que, segundo ele, interferia nas entidades desportivas - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova carga horária a distância para alunos atletas

Billy Boss/Câmara dos Deputados Felício Laterça retirou trecho que, segundo ele, interferia nas entidades desportivas A Comissão de Esporte da Câ...

 Sanderson: líder religioso exerce suas atividades em prol da fé - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova proibição de vínculo empregatício de líder com entidade religiosa

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Sanderson: líder religioso exerce suas atividades em prol da fé A Comissão de Trabalho, de Administração e Ser...

 O RGPS, que atende aos trabalhadores da iniciativa privada, teve um déficit, em 2019, de R$ 213,1 bilhões - (Foto: Pedro França/Agência Senado)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Medida provisória estabelece regras para divulgação do resultado financeiro da Previdência

Pedro França/Agência Senado O RGPS, que atende aos trabalhadores da iniciativa privada, teve um déficit, em 2019, de R$ 213,1 bilhões A Medida Pr...

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