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Projeto é de autoria do deputado Mauro Nazif - (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Lei que regulamenta a profissão de despachante documentalista é promulgada

Após o Congresso Nacional derrubar o veto total ao Projeto de Lei 2022/19, foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (29) a Lei 1...

Perpétua Almeida:

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto permite que a criação de filho conte tempo para aposentadoria

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Perpétua Almeida: "É necessário reconhecer a maternidade como uma função social” O Projeto de Lei 2647/21 fixa ...

Sanderson quer tratamento equânime para índios e não índios - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto altera regras para punição de indígenas pela prática de crimes

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Sanderson quer tratamento equânime para índios e não índios O Projeto de Lei 2433/21 determina que se aplicam ao...

Cartórios deverão estar interconectados - (Foto: Fotos Públicas)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Medida Provisória cria Sistema Eletrônico de Registro Públicos

O governo federal editou a Medida Provisória 1085/21, que cria o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp). Com a medida, todos os cartórios...

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Lei que altera o Fundeb é sancionada com um veto

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Dorinha Seabra Rezende é autora do projeto que deu origem à lei Foi publicada no Diário Oficial da União desta ...

Lira concede entrevista após reunião com deputados da Bahia - (Foto: Reprodução YouTube)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Lira e deputados baianos defendem fundo emergencial para catástrofes

Reprodução YouTube Lira concede entrevista após reunião com deputados da Bahia O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defende...

Estrada interditada pela enchente na Bahia - (Foto: Camila Souza/GOVBA)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Governo federal destina R$ 200 milhões para recuperar rodovias danificadas por chuvas

Camila Souza/GOVBA Estrada interditada pela enchente na Bahia A Medida Provisória 1086/21, publicada nesta terça-feira (28) no Diário Oficial da ...

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Conheça diferentes maneiras de exercer a cidadania além do voto

As eleições costumam ser chamadas de festa da democracia. O apelido, porém, pode esconder a importância de acompanhar as ações governamentais e con...

Valtenir Pereira: Constituição estabelece princípio da presunção de inocência - (Foto: Lucio Bernardo Jr./Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta condiciona perda de benefícios fiscais a condenação definitiva por crime tributário

Lucio Bernardo Jr./Câmara dos Deputados Valtenir Pereira: Constituição estabelece princípio da presunção de inocência O Projeto de Lei 2592/21 es...

Hugo Leal: economia brasileira perdeu vigor desde a década de 80 - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto prevê procedimentos para simplificar normas regulamentadoras do Executivo Federal

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Hugo Leal: economia brasileira perdeu vigor desde a década de 80 O Projeto de Lei Complementar 102/21 estabelec...

Jaqueline Cassol: documento é essencial para atividade sustentável e eficiente da terra - (Foto: Antônio Augusto/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto regulamenta emissão de certidão que reconhece a ocupação de terra pública na Amazônia Legal

Antônio Augusto/Câmara dos Deputados Jaqueline Cassol: documento é essencial para atividade sustentável e eficiente da terra O Projeto de Lei 255...

Zé Vítor: problemas ambientais não respeitam fronteiras - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova regras para consórcios públicos voltados ao meio ambiente

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Zé Vítor: problemas ambientais não respeitam fronteiras A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentá...

Dr. Frederico: idosos têm, em média, apenas seis anos de escolaridade - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova cotas para idosos na Educação de Jovens e Adultos

Billy Boss/Câmara dos Deputados Dr. Frederico: idosos têm, em média, apenas seis anos de escolaridade A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa...

Tiago Mitraud: proposta deverá elevar a qualidade da democracia - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova projeto que prevê regras de governança na elaboração de normas sobre direito econômico

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Tiago Mitraud: proposta deverá elevar a qualidade da democracia A Comissão de Trabalho, de Administração e Ser...

Cooperativas prejudicadas pela Covid-19 terão apagamento de dívidas adiadas - (Foto: Leonardo Henrique e Valmir Fernandes/Fotos Públicas)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Lei prevê socorro de R$ 2.500 para agricultores familiares na pandemia

Leonardo Henrique e Valmir Fernandes/Fotos Públicas Cooperativas prejudicadas pela Covid-19 terão apagamento de dívidas adiadas O presidente Jair...

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