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Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto obriga emissoras de TV a pagar auxílio emergencial a artistas

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Lídice da Mata lembra que artistas estão impedidos de trabalhar O Projeto de Lei 2545/21 obriga as emissoras de...

Daniel Coelho: auditores se deparam com indícios de crimes e devem comunicá-los ao MP - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto define direitos e deveres dos auditores fiscais da Receita Federal

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Daniel Coelho: auditores se deparam com indícios de crimes e devem comunicá-los ao MP O Projeto de Lei 4479/19 d...

Vieira de Melo apresentou substitutivo com adequações ao texto - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova simplificação de licenciamento ambiental de gasodutos

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera a Política Nacional do Meio Amb...

Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr: as medidas propostas já estão em outras normas legais - (Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão rejeita projeto que cria política nacional para combater doping no esporte

Najara Araujo/Câmara dos Deputados Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr: as medidas propostas já estão em outras normas legais A Comissão do Esporte da C...

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão de Direitos Humanos aprova avaliação obrigatória da Lei de Cotas em 2032

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Vivi Reis: "Avaliação das políticas públicas implica o aperfeiçoamento da ação estatal" A Comissão de Direitos H...

Almeida: a ideia é viabilizar o recebimento da compensação com mais rapidez - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova projeto que fixa prazo para compensação financeira entre regimes previdenciários

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Almeida: a ideia é viabilizar o recebimento da compensação com mais rapidez A Comissão de Trabalho, de Administ...

Alexandre Padilha recomendou a aprovação do texto, com alterações - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova proposta que permite inclusão de Síndrome de Tourette como deficiência

Billy Boss/Câmara dos Deputados Alexandre Padilha recomendou a aprovação do texto, com alterações A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas c...

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Portal da Câmara dos Deputados soma 144 milhões de acessos em 2021

O portal da Câmara dos Deputados na internet somou 144,3 milhões de acessos no ano passado, ante 127,7 milhões em 2020 – crescimento de 12,7%. Nos ...

Ted Conti concorda que infraestrutura das TICs deve ser atividade típica de Estado - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova exclusividade da União nos serviços públicos estratégicos de tecnologia da informação

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Ted Conti concorda que infraestrutura das TICs deve ser atividade típica de Estado A Comissão de Ciência e T...

Guiga Peixoto: zona costeira requer atenção especial do poder público - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova inclusão de controle de erosões no Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Guiga Peixoto: zona costeira requer atenção especial do poder público A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvim...

Laterça: “Aproximar o vínculo trabalhista do atleta ao dos demais trabalhadores” - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova projeto que dobra prazo mínimo de contrato de trabalho de atletas

Billy Boss/Câmara dos Deputados Laterça: “Aproximar o vínculo trabalhista do atleta ao dos demais trabalhadores” A Comissão do Esporte da Câmara ...

Elcione Barbalho: políticas envolverão ações de saúde e direitos humanos - (Foto: Michel Jesus/ Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova criação de programas de assistência a gestantes e à primeira infância

Michel Jesus/ Câmara dos Deputados Elcione Barbalho: políticas envolverão ações de saúde e direitos humanos A Comissão de Defesa dos Direitos da ...

Aline Sleutjes recomendou a aprovação da proposta, com alterações - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova proposta que regulamenta produção e comércio de bioinsumos agrícolas

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Aline Sleutjes recomendou a aprovação da proposta, com alterações A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecim...

Bira do Pindaré recomendou a aprovação da proposta com mudanças - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova projeto que proíbe telefônicas de cobrarem por serviço não solicitado pelo cliente

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Bira do Pindaré recomendou a aprovação da proposta com mudanças A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação...

O relator, Renildo Calheiros fez alterações no texto original - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova proposta que prorroga benefícios da Lei de Incentivo ao Esporte

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O relator, Renildo Calheiros fez alterações no texto original A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados ...

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