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Bira do Pindaré recomendou a aprovação da proposta com mudanças - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova projeto que proíbe telefônicas de cobrarem por serviço não solicitado pelo cliente

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Bira do Pindaré recomendou a aprovação da proposta com mudanças A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação...

O relator, Renildo Calheiros fez alterações no texto original - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova proposta que prorroga benefícios da Lei de Incentivo ao Esporte

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O relator, Renildo Calheiros fez alterações no texto original A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados ...

Otto Alencar Filho considera urgente a recuperação das bacias hidrográficas - (Foto: Reila Maria/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto prioriza aplicação de recursos de fundo ambiental em bacias hidrográficas

Reila Maria/Câmara dos Deputados Otto Alencar Filho considera urgente a recuperação das bacias hidrográficas O Projeto de Lei 2312/21 torna prior...

José Ricardo: projeto contribui para solucionar déficit habitacional - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova destinação de imóveis para programas habitacionais

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Navios terão de se submeter a inspeções periódicas pelo Comando da Marinha - (Foto: Ricardo Botelho/MInfra)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Sancionada, com vetos, lei que estimula navegação entre portos nacionais

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a Lei 14.301/22, que cria o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem (chamado de BR do Ma...

Renildo Calheiros estendeu o benefício às comissões técnicas dos atletas - (Foto: Edvaldo Rikelme/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova isenção de IR para premiações esportivas até R$ 100 mil

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Luis Miranda: redução foi uma medida arbitrária - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova aumento de teto de isenções para importação voltada à pesquisa científica

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Luis Miranda: redução foi uma medida arbitrária A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática d...

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova Código de Defesa do Empreendedor

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Guiga Peixoto: "Estado deve facilitar a criação e extinção de empresas" A Comissão de Trabalho, de Administraçã...

Alexandre Padilha recomendou a aprovação da proposta com mudanças aprovadas em outra comissão - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova direito a exames domiciliares para pacientes com dificuldade de locomoção

Michel Jesus/Câmara dos Deputados Alexandre Padilha recomendou a aprovação da proposta com mudanças aprovadas em outra comissão A Comissão de Def...

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Lei institui marco legal da micro e minigeração de energia

Divulgação/Eletron Energia Painéis de energia solar em edifícios O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a Lei 14.300/22, que institui ...

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Entra em vigor lei que prorroga incentivos à indústria de semicondutores

Matt Laskowski Lei beneficia indústria de eletrônicos que usa semicondutores Altamente prejudicada pela pandemia, a produção de semicondutores no...

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova projeto que garante ao profissional liberal exercer trabalho gratuito

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Tiago Mitraud: "medida resguarda liberdade profissional" A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Púb...

Texto de Barbosa esclarece pontos sobre a isenção do IPI - (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova redução de tributos na aquisição de cadeiras de rodas

Luis Macedo/Câmara dos Deputados Texto de Barbosa esclarece pontos sobre a isenção do IPI A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Defic...

Mauro Nazif: proposta não cria reserva de mercado - (Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova projeto que regulamenta a profissão de sanitarista

Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Mauro Nazif: proposta não cria reserva de mercado A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Públi...

Rubens Bueno recomendou a aprovação do projeto - (Foto: Rodrigo Pertoti/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova acordo sobre Comitê Intergovernamental da Hidrovia Paraguai-Paraná

Rodrigo Pertoti/Câmara dos Deputados Rubens Bueno recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara...

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