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CÂMARA DOS DEPUTADOS

Marcelo Freixo: prazo colabora para efetividade da decisão judicial - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto fixa prazo para atos processuais necessários ao cumprimento de tutela provisória

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Marcelo Freixo: prazo colabora para efetividade da decisão judicial O Projeto de Lei 2581/21, do deputado Marce...

 Rigon pretende resguardar recursos destinados à subvenção do prêmio do seguro rural - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto muda alocação de subvenção rural para evitar contingenciamentos

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Rigon pretende resguardar recursos destinados à subvenção do prêmio do seguro rural O Projeto de Lei 2700/21 t...

 Valdenir Pereira chamou de
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta torna crime hediondo o ato de orientar pessoa inimputável a cometer delito penal

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Valdenir Pereira chamou de "covarde" quem induz incapaz ao cometimento de crime O Projeto de Lei 2591/21 classif...

 Orleans e Bragança: proposta busca equiparação no exercício profissional - (Foto: Reila Maria/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto limita diferença de taxas cobradas pela CVM de agentes autônomos e grandes bancos

Reila Maria/Câmara dos Deputados Orleans e Bragança: proposta busca equiparação no exercício profissional O Projeto de Lei 2631/21, do deputado L...

 Lira:
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Lira anuncia volta dos trabalhos da Câmara ao sistema remoto

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Lira: "Medida necessária até vencermos esta nova onda" O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), anunciou po...

 Gaguim defendeu necessidade de um sistema de gestão segura e racional de substâncias químicas - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova criação de banco de dados unificado sobre substâncias químicas

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Gaguim defendeu necessidade de um sistema de gestão segura e racional de substâncias químicas A Comissão de Mei...

 Macris: a Anac não precisa de lei para editar regulamento sobre o tema - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão rejeita regras para assentos de aeronaves

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Macris: a Anac não precisa de lei para editar regulamento sobre o tema A Comissão de Viação e Transportes da...

 Nereu Crispim: processos seletivos podem comprometer isolamento social dos jovens - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputado)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto desobriga empresas de contratar aprendizes durante pandemia ou calamidade

Michel Jesus/Câmara dos Deputado Nereu Crispim: processos seletivos podem comprometer isolamento social dos jovens O Projeto de Lei 2692/21 alter...

 Segundo Jaqueline Cassol, a medida proposta já está prevista na legislação - (Foto: Reila Maria/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão rejeita mudança em regra de estacionamento para pessoas com deficiência

Reila Maria/Câmara dos Deputados Segundo Jaqueline Cassol, a medida proposta já está prevista na legislação A Comissão de Viação e Transportes da...

 Coronel Tadeu quer que motoristas com a carteira suspensa sejam beneficiados pela nova tabela de pontos - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto garante aplicação de nova tabela de pontos a motoristas com CNH suspensa

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Coronel Tadeu quer que motoristas com a carteira suspensa sejam beneficiados pela nova tabela de pontos O Proje...

 Kim Kataguiri recomendou a aprovação da proposta, com alterações - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova projeto que disciplina prazos e condições para resposta de órgãos públicos a cidadãos

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri recomendou a aprovação da proposta, com alterações A Comissão de Trabalho, de Administração e Serv...

 Pinato:
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta amplia prazo para regularização de núcleos urbanos informais

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Pinato: "Existem ocupações formadas após a data limite imposta pela lei atual em situação de difícil reversã...

 Arthut Lira disse que governadores devem cobrar do Senado:
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Lira diz que Câmara fez sua parte aprovando projeto que torna fixo ICMS de combustíveis

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Arthut Lira disse que governadores devem cobrar do Senado: "Fizemos nossa parte" O presidente da Câmara dos Dep...

 Liziane Bayer: mudanças aprimoram o ordenamento jurídico em vigor - (Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto prevê pagamento de honorário na mesma ação que dividir inventário

Najara Araujo/Câmara dos Deputados Liziane Bayer: mudanças aprimoram o ordenamento jurídico em vigor O Projeto de Lei 2704/21, da deputada Lizian...
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta fixa prazo de 15 dias para apresentar recurso a sentença de juizados especiais

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Pereira que evitar dúvidas sobre a aplicação do prazo previsto no Código de Processo Civil O Projeto de Lei 2593...

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