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Confira como realizar uma audiência de instrução criminal.

Se você é advogado(a) criminalista ou pretende iniciar na prática da Advocacia Criminal, conheça o passo a passo da audiência de instrução criminal.

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Política Nacional de Qualidade do Ar vai à sanção

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Comissão aprova destinação de pena pecuniária a fundos geridos por conselhos dos direitos da criança

Penas pecuniárias punem crimes de menor potencial ofensivo com pagamento em dinheiro; proposta segue em análise na Câmara

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Caruaru - PE Há 3 anos

Prefeito Rodrigo Pinheiro fortalece ações voltadas para primeira infância com as Cirandas Formativas

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BANCADA DA BALA Há 3 anos

BANCADA DA BALA EMPERROU VOTAÇÃO DE PL CONTRA O RACISMO NA POLÍCIA

“Infelizmente, as abordagens da segurança pública, de policiais, ao se tratar de pessoas periféricas, de pessoas negras, rompem com qualquer protocolo estabelecido”, apontou a deputada para defender o projeto, que tramita na Comissão de Direitos Humanos.

MARCO CIVIL ... Há 3 anos

Reforma do Código Civil abre nova frente pela responsabilização das redes sociais

Comissão de juristas que propôs mudanças no Código sugeriu a derrubada do controverso artigo 19 do Marco Civil da Internet.

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Secretaria Municipal de Educação e Esportes promove 1º Festival Paralímpico de Caruaru

Foto: Reprodução/Prefeitura de Caruaru - PE A Secretaria de Educação e Esportes realizou o 1º Festival Paralímpico de Caruaru, na manhã desta terç...

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Câmara dos Dep... Há 3 anos

Câmara aprova mudanças na Lei de Falências; acompanhe

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Moraes valida 21 acordos com investigados pelo 8 de janeiro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), validou nesta terça-feira (26) 21 acordos de não persecução penal com investigad...

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Seduc mostra dados da pasta em audiência pública sobre último quadrimestre do ano passado

A Secretaria de Educação do Município de Camaçari apresentou, na tarde desta terça-feira (26/03), os dados da pasta referentes aos últimos quatro m...

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Chico Rodrigues elogia atuação do Senado em 200 anos

O Senador Chico Rodrigues (PSB-RR), em pronunciamento no Plenário, nesta terça-feira (26), prestou uma homenagem ao bicentenário do Senado Federal,...

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O Senado precisa de conserto, diz Girão sobre solenidade dos 200 anos da Casa

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