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 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Chico Rodrigues celebra aprovação da PEC sobre drogas

O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) afirmou em pronunciamento nesta quarta-feira (17) que a aprovação da PEC sobre drogas ( PEC 45/2023 ) no Senado ...

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Feira de Santana-BA Há 3 anos

Estratégia para combate ao aedes aegypti é iniciada no Circuito Maneca Ferreira

Para evitar o aumento de casos de dengue após a Micareta, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) desenvolveu a estratégia “Mosquito Zero” que envolv...

Foto: Divulgação
Feira de Santana-BA Há 3 anos

Estratégia Mosquito Zero é iniciada no Circuito Maneca Ferreira

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Professora Dorinha Seabra relatou a proposta, na foto com Flávio Bolsonaro (à dir.) - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Comissão aprova polícias científicas separadas das polícias civis

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (17) proposta de emenda à Constituição que inclui as polícias científicas no ...

Marcos Rogerio (D), relator: substitutivo permite a juiz manter dados confidenciais e dá prazo de dez anos após cumprimento da pena para acesso a nomes de estupradores - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CCJ aprova consulta pública de predadores sexuais

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (17) projeto que disponibiliza para consulta dados sobre condenados por crime...

O presidente da CPI, Jorge Kajuru, e o relator, Romário: comissão vai colher depoimentos sobre manipulação de resultados - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CPI das Apostas Esportivas aprova plano de trabalho e convite a Textor, do Botafogo

A CPI das Apostas Esportivas aprovou, em reunião na tarde desta quarta-feira (17), o plano de trabalho apresentado pelo relator, senador Romário (P...

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Proposta de regulamentação do trabalho de motoristas de aplicativo causa polêmica no Plenário

As divergências sobre a proposta do governo incluem a forma de remuneração, a contribuição previdenciária e representação da categoria por sindicatos

Documento com as sugestões foi entregue pelo presidente da comissão, o ministro do STJ Luis Felipe Salomão - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Novo Código Civil: Senado recebe anteprojeto de juristas e analisará o texto

O Senado recebeu oficialmente nesta quarta-feira (17) o anteprojeto do Código Civil elaborado por uma comissão de juristas. A entrega ocorreu no Pl...

Autor do projeto, Lucas Barreto argumenta que área de Vila Brasil, dentro do parque, é historicamente ocupada - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CCJ aprova exclusão de área do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (17) projeto de lei que desmembra uma área do Parque Nacional Montanhas do Tu...

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Projeto traz regras sobre cibersegurança na prestação de serviços

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
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Ministro do Trabalho volta a defender alternativa ao saque-aniversário no FGTS

Deputado que pediu o debate com o ministro criticou a proposta: “O saque-aniversário é como se fosse o 14º salário do trabalhador”

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Conselho de Ética arquiva processos contra Salles, Sâmia, Girão e Lindbergh

Os relatores entenderam que as condutas questionadas estão protegidas pela imunidade parlamentar

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Comissão aprova projeto que beneficia pessoas com deficiência auditiva

Proposta assegura a comunicação em Libras nas instituições públicas e nos serviços de saúde púbicos ou privados; texto continua em análise na Câmara

Dr. Hiran foi o relator do PL 6.007/2023 (Substitutivo-CD), que segue para deliberação da Comissão de Ciência e Tecnologia; projeto é oriundo do PLS 200/2015 - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Regras para pesquisas com seres humanos são aprovadas pela CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (17), projeto de lei que cria regras para pesquisas com seres humanos e o co...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Dr. Hiran: flexibilização do uso de drogas só interessa ao crime organizado

Em pronunciamento no Plenário na última terça-feira (16), o senador Dr. Hiran (PP-RR), manifestou apoio à Proposta de Emenda à Constituição ( PEC 4...

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