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Feira da Agricultura Familiar em Ilhéus. Foto: Daniel Thame/GOVBA
Bahia Há 3 anos

Feira da Agricultura Familiar atrai turistas de navios em Ilhéus e impulsiona comercialização

Os produtos foram comercializados na área de receptivo, no Centro de Convenções de Ilhéus, numa iniciativa do Governo da Bahia, através do Centro P...

DESCARTÁVEIS Há 3 anos

Infâncias periféricas são descartáveis para polícia.

Estamos falando de uma polícia que mata geral para vingar quando um dos seus é morto.

DECISÃO HISTÓRICA Há 3 anos

DECISÃO HISTÓRICA: STF Garante Aposentadoria Especial para Policiais Civis

A relevância da Lei Complementar 51/1985, que trata da aposentadoria de policiais e foi reiteradamente recepcionada pela Constituição Federal, foi ressaltada pela decisão do STF. Esta legislação agora é oficialmente reconhecida para assegurar a integralidade e a paridade, trazendo alívio e segurança jurídica aos profissionais que ingressaram na carreira antes das mudanças promovidas pela reforma da Previdência.

USURPAÇÃO DE PODER Há 3 anos

‘USURPAÇÃO DE PODER’: especialista critica aumento do poder da PM de SP em investigações

Sindicatos da Polícia Civil falam em desprestígio de Tarcísio e Derrite com a categoria; PL apresentado por secretário quando era parlamentar propõe ainda mais poder para as policiais militares. “A PM não é para isso”, diz João Batista Rebouças da Silva Neto, presidente do Sindicato dos Investigadores da Polícia Civil de São Paulo (Sipesp). “O trabalho da PM é ostensivo. Quem ficará na rua no lugar deles?”

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Comissão aprova distribuição de fraldas descartáveis pelo SUS a idosos e pessoas com deficiência

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou proposta que garante a distribuição de fraldas descartáveis, no â...

As doenças cardiovasculares, em particular a coronária e a cerebrovascular, despontam como as principais causas de óbito no país - Foto: Freepik
Senado Federal Há 3 anos

CAE vota criação do Programa Nacional de Atenção ao Paciente Cardiológico

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) tem reunião marcada para terça-feira (30), às 10h, com oito itens na pauta. Um deles é o projeto que cria o...

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Economia Há 3 anos

Cobranças indevidas estão entre maiores queixas de clientes bancários

As irregularidades relativas a cobranças indevidas, em duplicidade na fatura do cartão de crédito, compras não reconhecidas feitas com cartões clon...

Rui Costa também deverá falar sobre a gestão orçamentária da Usina Hidrelétrica de Itaipu - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Ministro da Casa Civil comparecerá ao Senado para debater o Novo PAC

O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, virá ao Senado falar sobre o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado em agosto de 2023...

© Leobark Rodrigues/Secom/MPF
Justiça Há 3 anos

PGR é contra recurso de Bolsonaro para reverter inelegibilidade

No documento, a PGR também se manifestou sobre o pedido da defesa de Bolsonaro para considerar o ministro Cristiano Zanin, relator do caso, impedid...

“NÃO CABE À PM" Há 3 anos

Associação de delegados notifica Derrite: “NÃO CABE À PM INVESTIGAR”

ADEPOL enviou notificação para o secretário Guilherme Derrite contra as medidas que dão poder de investigação à PM em São Paulo.

INTERVENÇÃO NO TJBA Há 3 anos

Corrupção leva CNJ a avaliar plano de intervenção no Judiciário da Bahia

Investigação cita "cooptação dos agentes do sistema de justiça" pelo crime; fazendeiro fechou acordo com a PGR e admitiu ter comprado decisões judiciais.

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Economia Há 3 anos

Reforma regulamenta tributação em pedágios e viagens entre estados

O projeto de lei também definiu como ocorrerá a devolução do crédito tributário às empresas. Por meio de tais créditos, a empresa receberá de volta...

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Comissão aprova programa para incentivar turismo educativo em escolas públicas

Proposta ainda será avaliada por outras duas comissões da Câmara

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Comissão aprova licença de cinco dias para acompanhante de mãe solo

A proposta ainda será analisada pelas comissões de Trabalho; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Na reunião de quarta-feira, a comissão concedeu vistas a dois projetos em pauta - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CMA adia votação de porte de arma de fogo para servidores da Funai

Pronto para votação pela Comissão de Meio Ambiente (CMA), o projeto de lei ( PL 2.326/2022 ) que concede porte de arma de fogo aos funcionários da ...

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