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Dispensa de documentos vale para contratação ou renegociação de empréstimos - Lia de Paula/Agência Senado

Senado Federal Há 5 anos

Senado analisa medida provisória que facilita crédito bancário na pandemia

O Senado deve votar na próxima semana a Medida Provisória (MP) 1.028/2021, que dispensa os bancos de exigirem documentos de regularidade fiscal par...

A nova lei é resultado da MP 1.021/2020, aprovada pelo Senado em 27 de maio - Jefferson Rudy/Agência Senado

Senado Federal Há 5 anos

Rodrigo Pacheco promulga lei do salário mínimo de R$ 1,1 mil

O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, promulgou a Lei 14.158, de 2021, que fixa o salário mínimo em R$ 1,1 mil a partir de 1...

O tema do primeiro debate será "Alimentação saudável e os modelos possíveis para uma agricultura sustentável"

Senado Federal Há 5 anos

CMA inicia na segunda debates para promoção da Campanha Junho Verde

“Alimentação saudável e os modelos possíveis para uma agricultura sustentável” é o tema da primeira audiência pública que integra o calendário de e...

Bar na Zona Sul do Rio: fechamento ou restrições no atendimento impactaram fortemente o setor - Tânia Rêgo/Agência Brasil

Senado Federal Há 5 anos

Impacto da pandemia sobre bares e restaurantes será debatido na segunda

O ciclo de debates organizado pela Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) para avaliar os efeitos da covid-19 sobre o turismo no Brasil terá su...

Aprovada na quarta-feira pela Câmara, a MP também reduz incentivos tributários da indústria química e limita o valor dos veículos comprados com desconto por pessoas com deficiência - Roque de Sá/Agência Senado

Senado Federal Há 5 anos

Senado vai analisar MP que aumenta tributação de bancos

O Senado vai analisar a Medida Provisória 1.034/2021, que aumenta a tributação de instituições financeiras. O texto foi aprovado na noite de quarta...

Aprovada na quarta-feira pela Câmara, a MP também reduz incentivos tributários da indústria química e limita o valor dos veículos comprados com desconto por pessoas com deficiência - Roque de Sá/Agência Senado

Senado Federal Há 5 anos

Aumento de tributação sobre bancos será analisado pelo Senado

O Senado vai analisar a Medida Provisória 1.034/2021, que aumenta a tributação de instituições financeiras, reduz incentivos tributários da indústr...

Proposta do senador Flavio Arns estabelece que, de 7 vagas do conselho de sentença do tribunal do júri, pelo menos três sejam de mulheres - CNJ

Senado Federal Há 5 anos

Projeto prevê paridade de gênero em conselhos de sentença

Começou a tramitar no Senado projeto de lei que estabelece a paridade de vagas entre homens e mulheres nos conselhos de sentença dos tribunais do ...

Omar Aziz, presidente, e Renan Calheiros, relator da CPI - Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal Há 5 anos

CPI votará requerimentos sobre Nise Yamaguchi e Copa América no Brasil

A CPI da Pandemia deve votar cinco requerimentos incluídos na pauta na manhã desta quarta-feira (2). A parte deliberativa da reunião deve ocorrer a...

Omar Aziz é presidente da CPI - Jefferson Rudy/Agência Senado

Senado Federal Há 5 anos

Omar Aziz divulga próximos depoimentos na CPI da Pandemia

O presidente da CPI da Pandemia, senador Omar Aziz (PSD-AM), divulgou em sua conta no Twitter o calendário dos próximos depoimentos da comissão. Os...

Plano Nacional de Cultura foi prorrogado por dois anos em razão da pandemia e tem vigência até 2022 - Gabriel Jabur/Agencia Brasilia

Senado Federal Há 5 anos

Bolsonaro veta seminários do Parlamento com a área cultural para elaborar o PNC

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (2) a Lei 14.156, que aumenta a duração do Plano Nacional de Cultura (PNC) até dezembro de...

A nova lei busca criar um ambiente regulatório favorável para as empresas inovadoras - Unbutued Forum

Senado Federal Há 5 anos

Marco Legal das Startups é sancionado

Aprovado pelo Congresso Nacional em maio, o Marco Legal das Startups foi publicado na edição desta quarta-feira (2) do Diário Oficial da União (DOU...

Com implantação do sistema free flow, sem cancelas e com identificação automática, usuário pagará somente pelo trecho percorrido - Marcos Santos/USP Imagens

Senado Federal Há 5 anos

Sancionada lei que estabelece pagamento proporcional de pedágios

O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que estabelece condições para a implementação da cobrança pelo uso de rodovias por meio de sistemas de li...

Em sessão do Congresso para votação de vetos nesta terça-feira (1º), os deputados também mantiveram veto que impede a União de pagar por vacinas contra a covid-19 compradas por estados e municípios - Marcos Oliveira/Agência Senado

Senado Federal Há 5 anos

Deputados mantêm veto a distribuição de vacinas pelo Ministério da Saúde

Em sessão remota do Congresso nesta terça-feira (1º), os deputados mantiveram, em razão de acordo entre as lideranças partidárias, veto do presiden...

O senador Eduardo Gomes, líder do governo no Congresso, foi relator do projeto - Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal Há 5 anos

Projeto abre crédito suplementar de R$ 1,09 bilhão para seis ministérios

O Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (1º) um projeto de lei, o PLN 6/2021, que abre crédito suplementar de mais de R$ 1,09 bilhão para se...

Jefferson Rudy/Agência Senado

Senado Federal Há 5 anos

Senadores avaliam depoimento da médica Nise Yamaguchi à CPI

Senadores do governo e da oposição se manifestaram sobre os trabalhos da CPI da Pandemia desta terça-feira (1º), quando foi ouvida a médica Nise Ya...

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Concurso 003/2024: Prefeitura convoca odontólogos e farmacêutico na 9ª chamada

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