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Uso incorreto de dados pessoais começará a ser punido - Marri Nogueira/Agência Senado

Senado Federal Há 5 anos

Punições pelo uso indevido de dados pessoais começam a valer no domingo

A partir deste domingo (1º) entram em vigor os artigos 52, 53 e 54 da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Esses dispositivos tratam das multas e...

Na retomada das reuniões após o recesso parlamentar, CPI da Pandemia se concentra nas investigações sobre compra de vacinas

Senado Federal Há 5 anos

CPI retorna com depoimento do reverendo Amilton e espera dono da Precisa

Com foco nas investigações sobre denúncias de possíveis irregularidades e propinas na aquisição de vacinas contra a covid-19, a CPI da Pandemia ret...

Bruno Cecim/Ag.Pará

Senado Federal Há 5 anos

Lei suspende até dezembro cumprimento de meta por prestador de serviço ao SUS

As instituições que prestam serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS) estão dispensadas de cumprir metas quantitativas e qualitativas previstas em c...

O programa Sinal Vermelho prevê que a letra X escrita na mão da mulher, preferencialmente na cor vermelha, funcione como um sinal de denúncia de situação de violência em curso - Stockphoto

Senado Federal Há 5 anos

Lei cria programa Sinal Vermelho e crime de violência psicológica contra mulher

O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos a Lei 14.188, de 2021, que cria o programa Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica e Familiar. ...

Omar Aziz é presidente e Renan Calheiros, relator da CPI da Pandemia - Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 5 anos

CPI volta na próxima semana com quase 400 requerimentos pendentes

A CPI da Pandemia retoma os trabalhos na próxima semana com — até a manhã da quinta-feira (29) — 386 requerimentos prontos para entrar na pauta. Sã...

Senador Plinio Valério quer os cidadãos participando cada vez mais das decisões do Senado - Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 5 anos

Ouvidoria do Senado quer ampliar participação popular

A nova página da Ouvidoria do Senado na internet entrou no ar nesta quarta-feira (28), com o objetivo de atrair ainda mais pessoas para interagir c...

No Senado, Eliane Nogueira prometeu se dedicar aos menos favorecidos - Agência Senado

Senado Federal Há 5 anos

Eliane Nogueira assume mandato no lugar do filho Ciro Nogueira

Tomou posse na tarde desta quarta-feira (28) a senadora Eliane Nogueira (PP-PI), suplente e mãe do titular do mandato, Ciro Nogueira (PP-PI). Por c...

Senado Federal Há 5 anos

Estudo do Senado aponta necessidade de leis para deter poluição por plásticos

O crescente aumento da poluição do meio ambiente pelo plástico indica a necessidade de uma legislação nacional sobre o tema. A conclusão é de estud...

Faixa da população mais afetada pela pandemia de covid-19 deve ter prioridade na vacinação, propõe a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) - Breno Esaki /Agência Saúde

Senado Federal Há 5 anos

Projeto inclui beneficiários do Bolsa Família nos grupos prioritários de vacinação

Beneficiários do programa Bolsa Família podem passar a fazer parte dos grupos prioritários de vacinação contra a covid-19. É o que prevê o PL 1.990...

Cartaz da exposição virtual 'El Desafío del Nosotros', uma das iniciativas do Peru para celebrar o bicentenário de independência - Agência Senado

Senado Federal Há 5 anos

Projeção de imagens homenageia bicentenário de independência do Peru

Fotos e cores do Peru serão projetadas no prédio principal do Senado, das 18h às 22h desta quarta-feira (28), em homenagem ao bicentenário da indep...

O recesso parlamentar se encerra na próxima semana, quando são retomados os trabalhos legislativos. Ainda não há sessão marcada para análise dos vetos - Marcos Oliveira/Agência Senado

Senado Federal Há 5 anos

Congresso Nacional tem 25 vetos em pauta

De acordo com a Constituição Federal de 1988, cabe ao Congresso Nacional a última palavra no processo legislativo, com a apreciação dos vetos da Pr...

Doação de marmitas em Curitiba: estudo da FAO aponta que insegurança alimentar severa atingiu 7,5 milhões de pessoas no Brasil em 2020 - Giorgia Prates/Brasil de Fato

Senado Federal Há 5 anos

Potência agrícola, Brasil convive com fome; senadores tentam reverter quadro

Enquanto o Brasil bate recordes de produção no campo, parte dos brasileiros passa dias sem se alimentar. A contradição, apontada pela líder do Bloc...

Nas redes sociais, Ciro informou que aceitou o convite feito pelo presidente Bolsonaro, após reunião no Palácio do Planalto - Pedro França/Agência Senado

Senado Federal Há 5 anos

Ciro Nogueira aceita convite para Casa Civil; Eliane Nogueira é a primeira suplente

O senador Ciro Nogueira (PP-PI) informou nesta terça-feira (27) que deverá assumir o cargo de ministro da Casa Civil — hoje ocupado pelo general Lu...

Para que alterações na legislação possam valer nas eleições de 2022, precisam virar leis até outubro deste ano - Pedro França/Agência Senado

Senado Federal Há 5 anos

Mudanças na Lei Eleitoral aprovadas no Senado dependem de aval da Câmara

Nas últimas sessões do primeiro semestre deste ano, o Plenário do Senado aprovou cinco propostas que promovem alterações na atual legislação eleito...

O projeto, do senador Reguffe, beneficiaria mais de 50 mil pacientes que poderiam realizar o tratamento em casa, sem necessidade de internação hospitalar - stockphotos

Senado Federal Há 5 anos

Bolsonaro veta projeto que facilitaria tratamento oral contra câncer

O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente um projeto de lei que facilitaria o acesso a remédios orais contra o câncer. O PL 6.330/2019, do se...

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