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Autor da proposta, Jorge Kajuru considera muito branda a pena atual de até 6 meses de reclusão - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Projeto aumenta pena por apologia ao crime para até 4 anos de prisão

A pessoa que enaltecer ou estimular crimes ou criminosos poderá pegar de dois a quatro anos de detenção e ainda pagar multa. O projeto de lei ( PL ...

 O Senado aprovou neste ano propostas que envolvem desde o acesso a tratamentos para saúde mental no SUS até a criação de um cadastro nacional de creches - Foto: Freepik
Senado Federal Há 9 meses

Proteção a crianças e adolescentes foi um dos focos do Senado no 1º semestre

O Senado aprovou vários projetosem favordas crianças brasileiras no primeiro semestre de 2025. São ações que buscam garantir, por exemplo, a proteç...

 Comissão mista da MP vai fazer quatro audiências antes da votação, em agosto - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

MP de compensação do IOF é prorrogada até outubro

A medida provisória que aumenta o imposto sobre asbetse tributa aplicações financeiras atualmente isentas foi prorrogada até 8 de outubro ( MP 1.30...

 Lei aprovada pelo Senado e sancionada pela Presidência aumenta pena por abandono de idoso e de PcD - Foto: Marcos Santos/USP Imagens
Senado Federal Há 9 meses

Proteção às mulheres e aos idosos marca votações do Senado no semestre

A lei que aumenta a pena por crime de abandono de idoso ( Lei 15.163 ) e a lei que garante atendimento gratuito e especializado para mulheres que t...

 - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Visitação ao Congresso em julho tem filme 3D e espaço para crianças

No recesso parlamentar, o programa Visite o Congresso está de portas abertas todos os dias da semana, sem necessidade de agendamento. Não só isso, ...

 Equipe da Voz do Brasil em 1981, programa criado em 1935 e que detém o recorde de mais tempo no ar - Foto: Acervo EBC/DF
Senado Federal Há 9 meses

A Voz do Brasil: 90 anos de informação pública

A Voz do Brasilcompleta 90 anos nesta terça-feira (22). Produzido diariamente pelos setores de comunicação dos três Poderes, o programa radiofônico...

 FN-SUS atuou para diminuir a crise humanitária do povo yanomami - Foto: Igor Evangelista / Ministério da Saúde
Senado Federal Há 9 meses

Senado deve analisar projeto que institucionaliza Força Nacional do SUS

O Senado deve analisar, após o recesso parlamentar, o PL 351/2019 , que institui a Força Nacional do Sistema Único de Saúde (FN-SUS). A proposta dá...

 Aprovado no Senado, um dos projetos estende até 2030 o prazo para regularização de grandes propriedades - Foto: Jotta4 - stock.adobe.com
Senado Federal Há 9 meses

Terras na Fronteira: senadores querem resolver regularização fundiária

Desde a Independência, as terras na faixa de fronteira estão sujeitas a regras especiais e a uma série de incertezas. A Lei de Terras de 1850, assi...

 ZPE do Porto do Açu, em São João da Barra (RJ), será uma onde as empresas terão que usar energia renovável - Foto: Prumo Logística
Senado Federal Há 9 meses

Empresas em ZPEs terão que usar energia renovável

O Congresso Nacional vai analisar a medida provisória que que exige o uso de energia renovável pelas empresas instaladas em Zona de Processamento d...

 Proposta da Dra. Eudócia quer assegurar que todos os bebês prematuros tenham acesso a vacinas e imunobiológicos especiais - Foto: Ednilson Aguiar/Secom-MT
Senado Federal Há 9 meses

Projeto propõe equidade na imunização de recém-nascidos prematuros pelo SUS

O Senado deve analisar projeto que garante a equidade na imunização de recém-nascidos prematuros no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A inici...

 Autora, Dra. Eudócia diz que o objetivo é garantir acesso a informações sobre os riscos associados ao consumo de produtos altamente industrializados. - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Projeto exige alerta sobre risco de câncer em alimentos ultraprocessados

O Senado deve analisar projeto que obriga as empresas da indústria alimentícia a incluir alertas sobre o alto potencial cancerígeno nos rótulos de ...

 O senador Cleitinho deu parecer favorável ao projeto que deu origem a essa homenagem - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Sancionada homenagem a José Pereira da Silva em viaduto em Pouso Alegre

Passa a se chamar Deputado José Pereira da Silva um viaduto no município de Pouso Alegre (MG) que faz parte da rodovia BR-459. A Lei 15.170, de 202...

 Medida provisória aprovada na Câmara autoriza uso de recursos para financiar recuperação de produtores rurais - Foto: Asthego Carlos/Gabinete do Senador Paulo Paim
Senado Federal Há 9 meses

Senado deve analisar Fundo Social do pré-sal para agricultores em calamidades

O Senado deve examinar no segundo semestre o projeto de lei que garante recursos do Fundo Social do pré-sal para financiar dívidas de produtores ru...

 Projeto estende para idosos e pessoas com deficiências o sistema de alerta imediato que já existe para crianças e adolescentes desaparecidos - Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
Senado Federal Há 9 meses

Senado analisa ampliação de alertas sobre desaparecidos

O Senado deve analisar a partir de agosto, quando retornarem as atividades legislativas, um projeto que estende o sistema de alerta imediato de des...

 Em Goiás, será Rodovia Maguito Vilela o trecho entre os municípios de Jataí e Aragarças - Foto: Dnit
Senado Federal Há 9 meses

Sancionada lei que altera denominação de trechos da BR-158

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.168, de 2025 , que reorganiza a denominação de diversos trechos da BR-158.A rodovia cruza...

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