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SENADO FEDERAL

Marcos Rogério, presidente da comissão, propôs o debate - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Audiência na CI discutirá concessão dos serviços de água e esgoto em Rondônia

A proposta de privatização dos serviços de água e esgoto em Rondônia, que envolve investimentos estimados em R$ 5 bilhões e pode redefinir a atuaçã...

 Além de campanha de prevenção, norma define ações como atendimento especializado e acompanhamento após alta - Foto: Marcello Casal/Agência Brasil
Senado Federal Há 10 meses

Parto prematuro: lei estabelece ações de prevenção e cuidado para mães e bebês

Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Lei 15.198 , que prevê ações nacionais de cuidado e prevenção ao parto prematuro, como c...

 Campanha de prevenção ao suicídio foi tornou-se oficial com a sanção da Lei 15.199, de 2025 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Campanha Setembro Amarelo é oficializada em lei

A campanha Setembro Amarelo tornou-se oficial com a sanção da Lei 15.199, de 2025 pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e sua p...

 Plenário da comissão ficou lotado durante audiência de Lupi em que parlamentares discordaram se o governo de Lula ou o de Bolsonaro teria maior responsabilidade pelas fraudes - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Disputa entre governo e oposição marca depoimento de Lupi na CPMI do INSS

O depoimento do ex-ministro da Previdência Carlos Lupi à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS nesta segunda-feira (9) marcou mais...

 Ex-ministro da Previdência, Carlos Lupi, durante depoimento à CPMI - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

À CPMI, Carlos Lupi nega envolvimento em fraudes no INSS

O ex-ministro da Previdência, Carlos Lupi, prestou depoimento à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) nesta segunda-feira (9) e negou qual...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Rodrigues destaca 7 de Setembro como lição de democracia

Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (8), o senador Chico Rodrigues (PSB-RR) afirmou que as comemorações do 7 de Setembro deste ano re...

 A proposta é da presidente da senadora Damares Alves, presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH) - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

CDH votará projeto que estimula voluntariado entre jovens

Oprojeto de lei que prevê incentivos ao trabalho voluntário dos jovens ( PL 4.159/2023 ) é um dos itens da pauta da Comissão de Direitos Humanos e ...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Veneziano destaca entregas na Paraíba e critica ato de 7 de setembro em São Paulo

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (27), o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) relatou ações realizadas no estado da Paraíba, co...

 Conselho foi criado em 1945; sessão destaca
Senado Federal Há 10 meses

Senado celebra 80 anos do Conselho Federal de Medicina quinta-feira

Nesta quinta-feira (11), a partir das 10h, o Plenário do Senado fará sessão especial para comemorar os 80 anos do Conselho Federal de Medicina (CFM...

 Eduardo Gomes foi um dos senadores que solicitou a homenagem - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Senado celebra na sexta-feira os 40 anos do Programa Calha Norte

O Senado promove na sexta-feira (12), a partir das 14h, uma sessão especial para comemorar os 40 anos do Programa Calha Norte. A homenagem foi soli...

 Proposta pelo Senado, PEC facilita quitação de dívidas por estados e municípios e ajuda governo federal na meta fiscal - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Congresso promulga PEC dos Precatórios nesta terça

Será promulgada nesta terça-feira (9) a proposta de emenda à Constituição que altera as regras sobre o pagamento de precatórios. A PEC 66/2023 foi...

 O deputado Gervásio Maia (esq), relator da LDO, ao lado de Efraim Filho, que preside a Comissão de Orçamento - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

CMO pode votar nesta semana diretrizes para o Orçamento 2026

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) retoma, a partir das 14h30 desta terça-feira (9), a análise do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)...

 A senadora Professora Dorinha Seabra apresentou o requerimento para o debate - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

CE avalia política pública sobre o Fundeb na quarta

A Comissão de Educação (CE) se reúne nesta quarta-feira (10), às 14h, para dar continuidade ao ciclo de avaliação de políticas públicas com foco no...

 Relator, o senador Luiz Carlos Heinze alterou o projeto da Câmara - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Plenário vota na quarta doação de crédito de energia para instituições beneficentes

O projeto que permite a doação de energia elétrica para instituições beneficentes está na pauta do Plenário de quarta-feira (10). O crédito de ener...

 Os senadores Jaime Bagattoli (à esq.) e Marcos Rogério na entrega do diploma a Assis Canuto (ao centro) - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Homenagem a Assis Canuto destaca papel do pioneiro na colonização de Rondônia

Reconhecido como visionário e pioneiro na construção de Rondônia, o engenheiro-agrônomo e ex-deputado federal Assis Canuto recebeu do Senado, nesta...

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