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SENADO FEDERAL

Presidente da Comissão de Infraestrutura, Marcos Rogério (à dir., ao lado de Marcos Pontes) também relatou o projeto - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

CI aprova fim da preferência da Petrobras no pré-sal e flexibiliza exploração

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (10) o Projeto de Lei (PL) 3.178/2019 , que retira da Petrobras o direito de preferênci...

 Paulo Paim lê parecer de Augusta Brito sobre o projeto, durante reunião da Comissão de Educação e Cultura - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Vai à sanção Dia Nacional do Coco de Roda, da Ciranda e da Mazurca

Segue para a sanção do presidente da República o projeto de lei que cria o Dia Nacional do Coco de Roda, da Ciranda e da Mazurca, a ser celebrado a...

 Projeto é de autoria da senadora Teresa Leitão, presidente da Comissão de Educação - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Professor da educação indígena e do campo terá concurso específico, aprova CE

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (10) um projeto de lei que institui a seleção de professores da educação indígena, do campo e...

 O senador Plínio Valério foi o relator da matéria na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Projeto destina a campanhas contra drogas 10% de gastos com propaganda do governo

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (10) um projeto que destina 10% das verbas de propagandas institucionais do gover...

 Proposta foi aprovada em turno suplementar na Comissão de Educação, presidida pela senadora Teresa Leitão - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Vai à Câmara criação de cadastro nacional de creches e dados da 1ª infância

A Comissão de Educação (CE) concluiu nesta terça-feira (10) a aprovação de um projeto de lei que prevê a criação de um cadastro nacional de creches...

 Proposto por Esperidião Amin, pedido de audiência pública foi aprovado na Comissão de Infraestrutura nesta terça - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Comissões vão debater exigências internacionais para navegação marítima

A Comissão de Infraestrutura (CI) fará, em data a ser definida, uma audiência pública em conjunto com a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e a C...

 Crédito extraordinário aberto pelo Planalto já pode ser usado pelo ministério - Foto: Thiago Melo/CC
Senado Federal Há 8 meses

Medida provisória libera R$ 15 milhões para pasta dos Direitos Humanos

A Presidência da República publicou nesta terça-feira (10) uma medida provisória que libera R$ 15 milhões para iniciativas relacionadas à promoção ...

 Espetáculo em Brejo da Madre de Deus, em Pernambuco, virou tradição e atrai turistas de todo o país na Semana Santa - Foto: Divulgação
Senado Federal Há 8 meses

Paixão de Cristo de Nova Jerusalém ganha título de manifestação da cultura nacional

Foi publicada noDiário Oficial da União desta terça-feira (10) a Lei 15.146 , que reconhece como manifestação da cultura nacional o espetáculo Paix...

 Sessão foi presidida pelo senador Eduardo Girão, que propôs homenagem a instituições pró-vida e a marcha nacional - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Homenageados no Senado reforçam defesa da vida desde a concepção

Instituições que trabalham pela vida, pela família e contra o aborto foram homenageadas em sessão especial do Senado nesta segunda-feira (9). Com p...

 Projeto estabelece que até 20% das vagas sejam destinadas a pessoas que se autodeclararem negras - Foto: Matheus Landim/Governo da BA
Senado Federal Há 8 meses

Cotas para negros em estágios pode ser votada na CDH

As empresas que oferecerem vagas para estágio deverão garantir que até 20% delas sejam concedidas aos candidatos negros, nos termos de projeto que ...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Confúcio alerta para crise nacional de segurança pública

O senador Confúcio Moura (MDB-RO) afirmou em pronunciamento nesta segunda-feira (9) que o Brasil vive uma crise nacional de segurança pública, com ...

 Os projetos que ratificam os acordos foram analisados pela CR) e, se aprovados, seguem para promulgação - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Quatro acordos internacionais vão a Plenário nesta quinta-feira

Na sessão deliberativa desta quinta-feira (12), às 11h, o Senado tem em pauta a ratificação de quatro acordos internacionais: sobre mobilidade de t...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Paim comemora sanção de lei que amplia cotas no serviço público

Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (9), o senador Paulo Paim (PT-RS) comemorou a sanção da Lei 15.142, de 2025, de sua autoria, que ...

 O Senado promoveu nesta segunda-feira uma audiência pública sobre a redução da jornada de trabalho - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Defensores da redução de jornada destacam impacto sobre saúde do trabalhador

A discussão sobre a redução da jornada de trabalho voltou ao centro do debate legislativo nesta segunda-feira (9), durante audiência pública na Com...

 O senador Efraim Filho é relator do projeto do senador Jayme Campos - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

CDR vai apreciar repasse de fundos constitucionais a microempresas

Em reunião nesta terça-feira (10), às 9h30, a Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) deve apreciar o projeto de lei que destina 25% dos recurso...

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