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SENADO FEDERAL

A PEC reduz a carga horária em um período de transição de 14 meses, sem redução de salário - Foto: Leonardo Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

Após aprovação na Câmara, Senado analisará fim da escala 6x1

O Senado recebe nos próximos dias a proposta de emenda à Constituição que estabelece a jornada máxima de trabalho em 40 semanais, permitindo aos tr...

 Relator do projeto que cria uma política nacional para o setor, o senador Wilder Morais (C) comandou o debate - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

Debatedores pedem controle estatal menor em política de minerais críticos

Em debate nesta quinta-feira (28) na Comissão de Infraestrutura (CI), representantes do setor de mineração defenderam a criação da política de mine...

 O projeto foi relatado pela senadora Ivete da Silveira (telão) - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Licença remunerada de seis meses para servidora afastada por violência vai à CCJ

A servidora pública federal que estiver em situação de violência doméstica e familiar poderá se afastar por até seis meses do trabalho sem perder o...

 A jogadora Dudinha, da seleção brasileira feminina de futebol, durante partida disputada no ano passado - Foto: Lívia Villas Boas / CBF
Senado Federal Há 2 semanas

CEsp aprova regras para Copa Feminina e prêmio para jogadoras pioneiras

A Comissão de Esporte do Senado (CEsp) aprovou nesta quarta (27) o projeto que estabelece regras para a Copa do Mundo Feminina de 2027, que acontec...

 O senador Flávio Arns relatou o projeto do senador Alan Rick - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

CDH aprova validade indeterminada para avaliação de deficiência permanente

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (27) projeto que atualiza o prazo de validade da avaliação biopsicossocial de defic...

 O senador Flávio Arns relatou o projeto - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

CDH aprova aumento de proteção de criança e adolescente na internet

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (27) projeto que determina a exclusão de conteúdos de plataformas digitais e mecani...

 O projeto recebeu parecer favorável do senador Flavio Arns (telão) - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Carteira de identificação da pessoa com deficiência vai à CCJ

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (27) projeto que cria a carteira nacional de identificação da pessoa com deficiênci...

 Relatado pelo senador Flávio Arns, o projeto segue para a CMA - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Avança projeto que garante direito da criança e do adolescente à natureza

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (27) projeto que estabelece princípios e diretrizes para políticas públicas voltada...

 O senador Astronauta Marcos Pontes presidiu a reunião - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

CCT aprova 40 concessões e renovações para emissoras de rádio

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou, nesta quarta-feira (27), 40 pedidos de concessão e renovação de outorga para emissoras de rádio l...

 - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Proteção de incentivos para pesquisa, ciência e tecnologia avança

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (27) projeto de lei complementar que exclui incentivos para pesquisa, ciência e...

 Entre os dispositivos está o que libera municípios com pendências fiscais a celebrar convênios com a União - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Davi promulga dispositivos reinseridos na LDO pelo Congresso

Foi publicado noDiário Oficial da União, desta quarta-feira (27), a promulgação dos quatro dispositivos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) d...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Senador Irajá defende fim da escala 6x1

Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (26), o senador Irajá (PSD-TO) defendeu o fim da escala 6x1 e manifestou apoio à redução da jornada de...

 O senador Camilo Santana (no painel) apresentou parecer favorável ao projeto - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Projeto que transforma Cefets de MG e RJ em universidades vai ao Plenário

A Comissão de Educação do Senado (CE) aprovou nesta terça (26) o projeto que transforma dois centros federais de educação tecnológica, os de Minas ...

 O parecer pela rejeição, do senador Esperidião Amin (telão), agora segue para a CCJ - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

CSP rejeita proposta que estende hipóteses de prisão em flagrante

A Comissão de Segurança Pública (CSP) decidiu rejeitar projeto que ampliaria as hipóteses de prisão em flagrante em casos de lesão corporal, tentat...

 O senador Jaime Bagattoli leu o relatório do senador Alessandro Vieira - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

CAE aprova uso de recursos dos fundos constitucionais para pesquisa

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (26) projeto que permite o uso de recursos dos fundos constitucionais no financia...

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