A 6ª Conferência Estadual das Cidades, que ocorrerá nos dias 26, 27 e 28 de agosto, no Ginásio de Esportes Constâncio Vieira, reunirá representantes de diversos segmentos para debater, avaliar e planejar o desenvolvimento urbano dos municípios sergipanos. O evento é uma realização do Governo do Estado, por meio da Secretaria Especial de Planejamento, Orçamento e Inovação (Seplan), e será fundamental para o processo de construção da nova Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU).

A etapa estadual da Conferência das Cidades tem a finalidade de tratar sobre temáticas importantes para o desenvolvimento dos municípios, abordar principais desafios e definir políticas públicas que podem ser implantadas para a promoção de cidades com mais inclusão, democracia, sustentabilidade e justiça social.

Para a subsecretária de Desenvolvimento Regional e Gestão Metropolitana, Danilla Andrade, será um momento de planejar o futuro dos municípios sergipanos por meio da contribuição de propostas. “No primeiro dia, vamos acompanhar palestras que tratarão sobre temas centrais da Conferência. Já no segundo dia, vamos discutir cada ponto sobre o futuro e as necessidades dos municípios sergipanos. No último dia, vamos aprovar as propostas e eleger os 39 delegados que farão parte da etapa nacional, representando o Estado de Sergipe. Ao todo, devemos encaminhar 20 propostas que farão parte da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano”, destacou.

A programação do evento contará com mesas de debates acerca dos desafios para a construção da política estadual de desenvolvimento urbano, inovação e tecnologia para cidades mais humanas, criativas e sustentáveis, bem como direito à moradia e regularização fundiária e controle social e gestão democrática das cidades. 

A participação será restrita aos delegados e delegadas, e observadores que realizaram inscrição por meio da plataforma Sympla, além de convidados. Durante a conferência, com base na proposta nacional, os participantes devem integrar grupos de trabalho para debater sobre oito eixos temáticos e definir duas propostas por cada tema pré-estabelecido. Ao final da programação, serão aprovadas propostas e delegados para a Conferência Nacional e aprovação do projeto de lei para o Conselho Estadual das Cidades.  

A conferência 

Nesta edição, a conferência traz como tema 'Construindo a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano: caminhos para cidades inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social'. As propostas e discussões são embasadas em seis eixos: Sustentabilidade Ambiental e emergências climáticas; Habitação e regularização fundiária; Mobilidade urbana; Espaços públicos inclusivos; Saneamento ambiental; Políticas de patrimônio histórico. A etapa de Sergipe é requisito indispensável à participação do Estado na 6ª Conferência Nacional das Cidades, convocada pelo Ministério das Cidades, que será realizada em Brasília (DF).

Em Sergipe, a conferência é coordenada pela Seplan, por meio da subsecretaria de Desenvolvimento Regional e Gestão Metropolitana, e articulada por uma comissão organizadora plural e representativa de diversos segmentos, como gestores, administradores públicos e legislativos; movimentos populares; movimento sindical; empresários; entidades profissionais, acadêmicas e de pesquisa e conselhos profissionais e ONGs, com reuniões regulares para dialogar sobre o evento. 

Confira a programação:

26 de agosto (terça-feira)

09h - 11h— Credenciamento
11h - 12h— Leitura e Aprovação do Regimento Interno da Conferência Estadual
12h - 14h— Almoço
14h - 15h— Composição da Mesa e Solenidade de Abertura
15h - 16h30— Mesa de Debate:Desafios para a construção de uma política estadual de desenvolvimento urbano
16h30 - 18h— Mesa de Debate:Inovação e Tecnologia para cidades mais humanas, criativas e sustentáveis
18h30— Encerramento

27 de agosto (quarta-feira)

09h - 10h30— Mesa de Debate:Política Estadual de Habitação: Direito à moradia e Regularização Fundiária
10h30 - 12h30— Grupos temáticos
12h30 - 14h30— Almoço
14h30 - 15h30— Mesa de Debate:Controle social e gestão democrática das cidades
16h - 18h— Grupos temáticos
18h— Encerramento

28 de agosto (quinta-feira)

09h - 10h30— Reunião dos Segmentos para eleição dos delegados para a Conferência Nacional
10h30 - 12h— Plenária para aprovação das propostas para PNDU
12h - 14h— Almoço
14h - 16h— Plenária para aprovação das propostas para PEDU
16h - 17h— Aprovação dos delegados para a Conferência Nacional e aprovação do projeto de lei para o Conselho Estadual das Cidades
17h - 17h30— Aprovação de moções e recomendações
17h30— Cerimônia de encerramento