A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou a criação de um programa de turismo educacional para incentivar visitas a locais com importância histórica, turística, paisagística e ambiental em todo o Brasil.

A medida está prevista no Projeto de Lei 2849/24 e se destina a estudantes do ensino público fundamental e médio, com prioridade para escolas localizadas em regiões com menor acesso a parques, bairros históricos, monumentos, teatros, bibliotecas e universidades.

As visitas serão organizadas em parceria com os órgãos responsáveis pela conservação e gestão desses locais.

O relator, deputado Aj Albuquerque (PP-CE), defendeu a aprovação do projeto, do deputado Pastor Gil (PL-MA), sem alterações.

Segundo Albuquerque, para impulsionar o turismo como motor econômico e cultural do Brasil, a população precisa conhecer melhor seu próprio patrimônio e potencialidades.

“As visitas guiadas são um incentivo à participação social e cultural dos nossos jovens, trazendo maior conhecimento das nossas riquezas culturais ao longo do tempo, criando assim um espaço de troca e reflexão ao nosso patrimônio”, disse.

Atualmente, a Lei Geral do Turismo não trata especificamente do turismo educacional.

Próximas etapas
O projeto está sendo analisado em caráter conclusivo e segue para as comissões de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

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