O Projeto de Lei 4792/24 cria o Programa Nacional de Atividades Físicas e Esportivas para Idosos, para promover a saúde e o bem-estar físico das pessoas com 60 anos ou mais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.

Conforme a proposta, o programa nacional deverá contemplar:

• a criação e manutenção de academias ao ar livre em espaços públicos, equipadas com aparelhos apropriados para exercícios físicos direcionados a pessoas idosas;
• a disponibilização de profissionais capacitados, como educadores físicos, fisioterapeutas ou outros especialistas, para orientação e acompanhamento;
• a promoção de atividades físicas e esportivas, como caminhadas, ginástica funcional, alongamento e outros exercícios de baixo impacto adequados às necessidades do público-alvo; e
• a realização de campanhas educativas para sensibilização sobre os benefícios da prática regular de atividades físicas.

Os espaços destinados ao programa deverão obedecer às seguintes diretrizes:

• localização em áreas públicas de fácil acesso, preferencialmente próximas a centros urbanos e comunidades residenciais com alta concentração de idosos;
• adoção de normas de acessibilidade, garantindo a segurança e a autonomia;
• manutenção periódica dos equipamentos e infraestrutura das academias ao ar livre; e
• realização de avaliações físicas e acompanhamento regular dos participantes para identificar riscos e acompanhar o progresso individual.

Ainda segundo o texto, o programa deverá ser implementado por meio da cooperação entre os entes federativos, previstos ainda o aporte de recursos públicos e as parcerias com universidades, empresas e organizações civis.

“A prática regular de atividades físicas reduz o risco de doenças crônicas, melhora a mobilidade, retira os idosos do isolamento social e contribui para a longevidade saudável”, defendeu o autor da proposta, deputado Capitão Augusto (PL-SP).

Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Urbano; de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

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