O ano de 2024 começou com três casos relacionados a acidentes aeronáuticos que repercutiram na mídia. No último domingo, dia 28 de janeiro, um avião de pequeno porte caiu na zona rural do município de Itapeva – MG, sul do estado. Neste acidente, sete pessoas perderam a vida. Logo no início do ano dois helicópteros também caíram: o primeiro no município de Paraibuna (SP), no dia 31 de dezembro de 2023, que somente foi localizado no dia 12 de janeiro deste ano, vitimando 4 pessoas; e o segundo caso envolveu um helicóptero e ocorreu dia 2 de janeiro, no município de Capitólio (MG), matando 1 pessoa e ferindo outras 3.

No caso de domingo passado, as informações veiculadas na mídia relatam que várias pessoas da região teriam avistado um avião monomotor se partindo no ar. A aeronave teria então se desintegrado durante o voo. Segundo os relatos, as parte do avião caíram aos poucos no solo. Esse tipo de fragmentação em voo, considerada rara, é similar ao que ocorreu com a aeronave da empresa Gol em 2006, um Boeing 737-800, que após um choque com um jato Legacy, fabricado pela Embraer, ocorrido a 11 mil metros, caiu e ao atingir 2.400m de altitude se desintegrou, espalhando destroços e corpos numa área com mais de 600m de raio sobre a floresta amazônica.

As informações divulgadas sobre o acidente recente mostram que a aeronave citada estava em situação regular na ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil). O avião, porém, não tinha autorização para realizar serviço de táxi aéreo. A apuração da Polícia Civil de Minas Gerais deverá elucidar se o transporte dos passageiros configurava esse tipo de atividade.

Quanto à dinâmica do acidente, alguns especialistas destacaram na imprensa que a fragmentação em voo pode ocorrer quando há um impacto ou explosão, consideradas causas externas ao funcionamento do avião, e até mesmo a fatores atmosféricos, ainda mais raros, como eventual causa do processo. Já entre as causas relacionadas à própria aeronave, os especialistas destacaram três principais fatores que podem fazer com que uma aeronave tenha uma ruptura estrutural extensa em pleno voo.

Falha no material: Algum material pode ter se deteriorado por fadiga ou ter sido fabricado com defeito.

Falha na manutenção ou fabricação: Alguma falha na inspeção do avião pode deixar passar um problema com potencial para se tornar crítico durante o voo. Neste item se considera também a possibilidade de que o avião possa ter sido fabricado com alguma falha de projeto.

Exceder o limite operacional do avião: Acontece quando se pilota a aeronave além dos limites para os quais ela foi fabricada. Por exemplo, ao se tentar fazer uma curva muito fechada, se impõe um fator de carga muito maior do que aquele para o qual a aeronave foi projetada.

Foi exatamente a terceira das causas que gerou a fragmentação do Boeing da Gol, ocorrida após a sua colisão com o Legacy. A ultrapassagem do limite operacional se deu quando a aeronave, já sem controle por conta da perda de parte de uma asa, foi submetida a esforços extremos. Caso o Boeing da Gol não tivesse se desintegrado a 2.400 metros, teria caído diretamente ao solo, provavelmente explodindo e se incendiando, o que não aconteceu. Essa dinâmica acabou sendo favorável ao processo pericial de identificação das vítimas, uma vez que a maioria das pessoas acabaram sendo identificadas diretamente pelas suas impressões digitais, e não por DNA ou exame de arcada dentária, acelerando muito o processo e permitindo que as famílias recebessem em menor prazo os corpos de seus entes.

Além das investigações da Polícia Civil de Minas Gerais, o CENIPA (Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos) estará envolvido diretamente na busca das causas do acidente. A perícia terá a missão de esclarecer a(s) causa(s) desse acidente.

O Perícia em Evidência da edição 73 do Fonte Segura explica as diferenças entre a perícia oficial de natureza criminal, realizada pela perícia oficial dos estados (bem como pela Polícia Federal); e a perícia preventiva, realizada pelo órgão ligado à Aeronáutica, realizada pelo CENIPA.

Já na Edição 113 do Fonte Segura tratamos do acidente aéreo que vitimou a cantora Marília Mendonça, ocorrido em 5 de novembro de 2021, na região mineira de Caratinga. Em maio de 2023, o Cenipa divulgou o relatório final dessa investigação.

No relatório que define os “fatores contribuintes” para o acidente, há o registro de que o “julgamento de pilotagem” contribuiu para a queda da aeronave – portanto um fator humano. “No que diz respeito ao perfil de aproximação para pouso (em Minas Gerais), houve uma avaliação inadequada acerca de parâmetros da operação da aeronave, uma vez que a perna do vento foi alongada em uma distância significativamente maior do que aquela esperada para uma aeronave de ‘Categoria de Performance B’ em procedimentos de pouso”. As investigações concluíram que não houve falha mecânica no avião.

Segundo o órgão da Aeronáutica, a aproximação da aeronave para pouso “foi iniciada a uma distância significativamente maior do que aquela esperada” e “com uma separação em relação ao solo muito reduzida” (o avião estava mais baixo do que deveria, naquele ponto). O relatório cogita a hipótese de que a tripulação estivesse “com a atenção (visão focada) direcionada para a pista de pouso em detrimento de manter uma separação adequada com o terreno em aproximação visual”.

Segundo o documento, o cabo pára-raios com que o avião se chocou inicialmente não precisava de sinalização, porque estava fora da área considerada zona de proteção do aeroporto e das superfícies de aproximação ou decolagem e tinha só 38,5 metros de altura. Por isso, segundo o Cenipa, “não representava um efeito adverso à segurança”.

Assim como nas explicações para o acidente com a cantora, o caso ocorrido no último domingo resultará em um relatório que certamente esclarecerá o que aconteceu. Agora é aguardar!

CÁSSIO THYONE ALMEIDA DE ROSA - Graduado em Geologia pela UnB, com especialização em Geologia Econômica. Perito criminal aposentado (PCDF). Professor da Academia de Polícia Civil do Distrito Federal, da Academia Nacional de Polícia da Polícia Federal e do Centro de Formação de Praças da Polícia Militar do Distrito Federal. Ex-presidente e atual membro do Conselho de Administração do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

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