O Brasil registrou 47,8 mil homicídios em 2021, uma queda de 4,1% em relação ao ano anterior. No entanto, a violência continua a atingir de forma desproporcional a população negra, que representa 79% das vítimas. É o que mostra o Atlas da Violência 2023, divulgado nesta terça-feira (5) pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Segundo o estudo, que considera a soma de pretos e pardos, segundo a classificação do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), a taxa de homicídios entre os negros foi de 31 casos a cada 100 mil habitantes, o triplo do registrado entre os não negros (soma de amarelos, brancos e indígenas), que foi de 10,8 casos.

O Atlas da Violência identifica quem são os mortos no país e quais as violências sofridas pelos diferentes grupos da população. A publicação endossa outros estudos, que apontam a população negra como principal vítima da violência no Brasil.

Entre os estados e o Distrito Federal, os que apresentaram as maiores taxas de homicídios de negros foram o Amapá (60,7), a Bahia (55,7) e o Rio Grande do Norte (48,9). Os menores índices foram observados em São Paulo (8,1), Santa Catarina (13) e Minas Gerais (14,9).

Ainda, as pessoas negras foram menos da metade dos mortos apenas no Rio Grande do Sul (24%), em Santa Catarina (25%), Paraná (40%) e São Paulo (49%).

O relatório também detalha as violências sofridas por outras minorias. Entre as pessoas com deficiência, a população que têm de 10 a 19 anos é a mais frequente entre os registros de violência. Predominam os registros de vítimas mulheres com deficiência intelectual, com 45 notificações por 10 mil pessoas com deficiência, contra uma taxa de 16,2 para homens. Segundo o estudo, isso pode estar ligado a uma maior probabilidade de violência sexual para a população feminina.

Embora a maior parte das agressões seja física (55,2%) seguida pela psicológica (31,3%) e pela violência sexual (22%), a presença dessas agressões varia de acordo com a idade. Entre idosos, a negligência ou abandono são mais frequentes, com 41,8% dos registros no grupo de 60 a 69 anos e subindo a 66,7% entre quem tem 80 anos ou mais.

Nesta edição, o estudo abordou a violência contra idosos, cujos registros —os agravos de notificação de violência interpessoal— saltaram 170% de 2011 a 2021, com destaque para os aumentos em Sergipe (1.479,6%), Ceará (1.025,5%) e Pará (1.015,4%).

Assim como a taxa geral de homicídios, a população de idosos negros —homens e mulheres — apresenta índices superiores de mortes por agressão em relação a não negros.

Já os dados sobre a população LGBTQIA+ apontam um aumento de 9,5% na violência física e de 20,4% de violência psicológica contra pessoas trans e travestis entre 2020 e 2021. A faixa etária mais frequente (45%) nos registros de violência tem de 15 a 29 anos. Pessoas negras são a maioria entre os grupos de orientação (heterossexual, homossexual ou bissexual) e de gênero (travesti, trans mulher e trans homem).

Segundo o Atlas, não há dados que permitam construir um perfil dos agressores. Já em relação à orientação sexual, a maioria é de homens.

A taxa de homicídios de indígenas chegou a 19,2 casos por 100 mil habitantes em 2021, um aumento em relação a do ano anterior, de 18,8. Os pesquisadores, no entanto, fazem ressalvas sobre a falta de dados e de categorias que indiquem a motivação de homicídios, por exemplo, como agressões e intervenções legais.