Confira DECRETO

Depois de cancelar 25 decretos de luto editados por seus antecessores, o presidente Jair Bolsonaro recuou da decisão e tornou sem efeito as revogações dos atos, independente do governo que os decretou ou da personalidade homenageada.

Em publicação no Facebook, neste sábado (29.jan.2022), Bolsonaro afirmou que haviam sido revogados 122 decretos relacionados a luto no país, sendo 25 do governo dele. Disse que todas essas revogações foram feitas com amparo legal.

Em sua postagem, o presidente cita decretos de luto revogados em janeiro de 1991, durante o governo de Fernando Collor de Mello, entre eles os de Tancredo Neves (morto em 1985), Santos Dumont (morto em 1932) e do ditador Castello Branco (morto em 1967).

“Tendo em vista o apelo popular para que todos esses decretos permanecessem vigentes, em respeito à história e à memória dos falecidos, tornarei sem efeito as revogações dos 122 atos, independente do governo que os decretou ou da personalidade homenageada”, escreveu.

ENTENDA

Em novembro de 2020, Bolsonaro incluiu nas revogações 25 determinações de luto oficial no país. Esse tipo de ato simbólico tem efeito imediato a partir da data em que são assinados. Geralmente duram de 1 a 3 dias, podendo ser de 7 para personalidade de grande relevância.

A maior parte dos lutos oficiais revogados foi dos governos de Fernando Henrique Cardoso, com 12 decretos de 1995 a 2000. Outros 10 foram da gestão de Luiz Inácio Lula da Silva e 3 de Itamar Franco.

Na lista de personalidades que tiveram suas homenagens de pesar canceladas, estão o empresário Roberto Marinho, então presidente das Organizações Globo; o antropólogo e cientista político Darcy Ribeiro; e o bispo católico Dom Helder Câmara.

Alguns políticos também tiveram os decretos de luto revogados: ex-presidente da Câmara Luís Eduardo Magalhães e de seu pai, senador Antônio Carlos Magalhães. O presidente também revogou as homenagens feitas às vítimas de dois acidentes aéreos: do voo 1907, da Gol (2007) e vítimas do acidente do voo 3054, da TAM (2007).

Quando são editados, os atos determinam que a bandeira nacional fique a meio mastro em todo o país durante os dias previstos.

Na gestão Bolsonaro, o presidente se destaca por ter decretado luto oficial apenas 2 vezes: em homenagem ao astrólogo Olavo de Carvalho na semana passada e ao ex-vice-presidente da República Marco Maciel, que morreu em 12 de junho de 2021.

O ex-presidente Lula foi o chefe do Executivo que mais fez esse tipo de homenagem: 22 vezes. O petista é seguido de FHC (17) e Dilma Rousseff (10).

Fonte: poder360.com.br/