O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MDH) e o Ministério da Cidadania assinaram hoje (8), em Brasília, um acordo visando a promoção de “ações de inclusão social e produtiva para a autonomia socioeconômica das mulheres em situação de vulnerabilidade”.

O documento tem como meta atender mulheres em situação de vulnerabilidade social nas ações de qualificação profissional, empregabilidade e empreendedorismo desenvolvidas no âmbito do projeto Qualifica Mulher. Além disso, pretende-se realizar “estudos técnicos em conjunto nos temas de interesse do público-alvo, além de intercâmbio de informações, documentos e apoio técnico institucional”.

As políticas públicas dessas ações serão coordenadas pela Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres (SNPM, do MDH) e pela Secretaria Especial do Desenvolvimento Social (Cidadania). 

Ações de inclusão

“O nosso objetivo é promover a convergência de ações de inclusão produtiva desenvolvidas no Ministério da Cidadania e do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, para que mulheres em situação de vulnerabilidade social sejam beneficiadas, pois sabemos que muitas acabam se submetendo à situação de violência por dependerem economicamente de seus agressores”, disse a titular da secretaria, Cristiane Britto.

Durante o evento, a ministra Damares Alves, do MDH, lançou a campanha publicitária "A força da mulher brasileira impulsionando o país”, com a finalidade de “promover uma cultura de respeito e valorização, além de estimular a força produtiva feminina no mercado de trabalho”.

A ministra lembrou as recentes campanhas e acordos destinados a combater a violência praticada contra mulheres no Brasil, e comemorou as prisões que vêm sendo feitas a partir das denúncias apresentadas por telefone. “Esta é uma ministra de Direitos Humanos que prende, sim”, disse a ministra, referindo-se às denúncias apresentadas pelo Disque 180.

De acordo com o  MDH, em 2020 houve 105.671 denúncias de violência contra a mulher, tanto no Ligue 180 (central de atendimento à mulher) quanto no Disque 100 (direitos humanos). Desse total, 72% (75.753 denúncias) são referentes à violência doméstica e familiar contra a mulher.

Segundo a Lei Maria da Penha, esse tipo de violência é caracterizado pela ação ou omissão que cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico da mulher.