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Salvador, BA
A Prefeitura de Vitória da Conquista retomou, em 2026, a execução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), iniciativa que fortalece a agricultura familiar e contribui para a segurança alimentar da população em situação de vulnerabilidade social do município. Nesta edição, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) destinou ao município o valor de R$ 521.800,85 para a compra de alimentos produzidos por agricultores familiares.
O programa é gerenciado pela Coordenação de Segurança Alimentar e Nutricional (Cosan), vinculada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes), e permite que a Prefeitura adquira alimentos diretamente de pequenos produtores rurais, com dispensa de licitação. Cada agricultor pode comercializar até R$ 15.000,00 em produtos, com pagamentos realizados diretamente pelo MDS, em conta específica do Banco do Brasil, conforme a entrega dos alimentos.
Para a coordenadora da Cosan, Karine Barros, a retomada do PAA representa um avanço importante na articulação entre a política de assistência social e o fortalecimento dos pequenos agricultores. “O Programa de Aquisição de Alimentos garante renda aos agricultores familiares e, ao mesmo tempo, assegura que alimentos de qualidade cheguem às entidades socioassistenciais e aos equipamentos públicos. É uma ação que reforça o compromisso da gestão municipal com a segurança alimentar e com a garantia de direitos das famílias em situação de vulnerabilidade”, pontuou a coordenadora.
Nesta 12ª edição no município, referente ao biênio 2025/2026, o PAA contará com a participação de 127 agricultores familiares, que irão fornecer alimentos como frutas, hortaliças, raízes e derivados. Os produtos serão distribuídos gratuitamente a 38 entidades socioassistenciais e equipamentos públicos da rede municipal, beneficiando indiretamente cerca de 7.600 famílias em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar.
Entre os agricultores atendidos pelo programa está Clovis Batista, produtor de polpa de frutas no distrito de São Sebastião. Para ele, o PAA tem papel fundamental na permanência do produtor no campo. “Esse programa é muito importante para os produtores da zona rural, porque dá uma alavancada grande na produção. Não pode parar, pelo contrário, deveria acontecer o ano inteiro. O município nos apoia bastante nesse processo, começa pelo Desenvolvimento Rural que nos deu apoio na regularização da nossa produção e no Desenvolvimento Social com essa articulação do PAA”, afirmou o agricultor.
Outro agricultor beneficiado é Josefino Alves, do povoado de Abelhas, que produz melancia, limão, laranja, aipim e maracujá. Segundo ele, o programa incentiva o aumento da produção e melhora a renda das famílias. “É de grande importância para os agricultores familiares porque gera renda. Antes do PAA, nossa produção era bem menor porque não tinha consumo, era mais difícil de vender para o comércio. E com esse incentivo a gente consegue produzir bem mais”, contou o produtor.
Além de beneficiar diretamente os agricultores familiares, o PAA atende Organizações da Sociedade Civil (OSCs) e equipamentos públicos que oferecem refeições diariamente à população em situação de vulnerabilidade social. Entre elas, está a Associação Renascer, que oferece abrigo e assistência multidisciplinar às pessoas que vivem com HIV. De acordo com a diretora administrativa da Renascer, Maria Aparecida Barbosa, as doações são fundamentais para o funcionamento da organização. “Vocês não sabem o bem que esse produto faz para a gente lá. A gente aproveita tudo, até as cascas. É de grande importância esse programa. Nós ficamos um tempo sem receber, mas fez muita falta”, disse.
Em 2026, o programa também passa a beneficiar cozinhas solidárias do município, por meio do Movimento Unificado das Associações de Moradores de Vitória da Conquista (Mudamvic). Para o coordenador do Mudamvic, Idelzito Rocha, essa iniciativa contribui para o fortalecimento das famílias conquistenses. “Como a gente já serve, desde a pandemia, a sopa solidária, esses alimentos vão ser direcionados a essas pessoas que o movimento já atende. O PAA é uma política pública importante que fortalece a agricultura familiar, além de, de certa forma, ajudar a fortalecer o segmento comunitário, porque as pessoas que trabalham nessas localidades também fazem parte desse segmento. Então, obviamente, que elas repercutem esta ação lá nas suas bases”, avaliou o coordenador do Mudamvic.
Para participar do programa, os produtores devem atuar no território do município e região e possuir a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) ou Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF). Os interessados devem procurar a Coordenação de Segurança Alimentar e Nutricional (Cosan), localizada na rua Síria, nº 90, bairro Ipanema (próximo à Cambuí Veículos), portando CPF, RG, comprovante de residência e a declaração de aptidão ao Pronaf. Para mais informações, a população pode entrar em contato com a Cosan pelo telefone (77) 3427-4135.
