Quinta, 29 de Outubro de 2026
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JUSTIÇA

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 5 anos

STF suspende julgamento que proíbe demissão de não vacinados

A análise da portaria foi iniciada ontem em plenário virtual

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 5 anos

Supremo valida Marco Legal do Saneamento

Medida prevê a universalização dos serviços de água e esgoto até 2033

© Edilson Rodrigues/Agência Senado
Justiça Há 5 anos

Nomeação de André Mendonça para o STF é publicada no Diário Oficial

Posse deve acontecer no próximo dia 16

© Imagem de Arquivo/Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

Desembargador anula condenação de Palocci em processo da Lava Jato

Ex-ministro havia sido condenado a 12 anos de prisão

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

Defesa tenta na Justiça anular cassação do mandato de Dr. Jairinho

Acusado da morte do enteado, vereador foi cassado por quebra de decoro

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

Decisão do STJ impede obra de resort em restinga de Maricá no Rio

A ação suspende qualquer empreendimento nesta área ambiental

© Carolina Gonçalves/Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

Relator no STF valida Marco Legal do Saneamento

Julgamento foi suspenso e prossegue na quarta-feira

© Wilson Dias/Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

Governo distribuirá óculos de visão noturna a policiais de fronteira

Programa Vigia receberá viaturas, capacetes, coletes e kits de saúde

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 5 anos

STF começa a julgar legalidade do Marco do Saneamento Básico

Amanhã haverá a manifestação da PGR e do relator Luiz Fux

© Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

STF: relator vota por anular condenação com base em fotografia 

Pedido de vista adiou julgamento

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 5 anos

Sancionada lei que pune atos contra a dignidade de vítima e testemunha

Alvo são advogados que humilhem pessoas ouvidas durante julgamento

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 5 anos

Moraes derruba decisão da CPI sobre quebra de sigilo de Bolsonaro

Moraes argumentou que CPI extrapolou os limites investigatórios

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

Em audiências, TSE recebe sugestões para regras eleitorais de 2022

Audiências podem ser acompanhadas pelo canal do TSE no YouTube

© Arte/Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

Enem: STJ derruba decisão que suspendia prova de redação

A prova será aplicada amanhã

© Wilson Dias/Agência Brasil.
Justiça Há 5 anos

Operação atende mais de 16 mil idosos vítimas de violência no país

Trabalho resultou na prisão de mais de 440 agressores

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