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JUSTIÇA

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Justiça Há 5 anos

Pedido de vista suspende julgamento do marco temporal no Supremo

Corte julga disputa pela posse de terra indígena em Santa Catarina

© Marcello Casal JrAgência Brasil

Justiça Há 5 anos

Ministra do STF suspende MP que altera o Marco Civil da Internet

Decisão atende pedido da OAB e de partidos políticos

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Justiça Há 5 anos

Maioria do STF confirma liminar que garante segunda dose a São Paulo

Além do relator, outros cinco ministros votaram por manter liminar

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Justiça Há 5 anos

Barroso reafirma segurança de urnas eletrônicas durante testes no RJ

Ministro frisou que TSE nunca identificou indícios de fraude

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Justiça Há 5 anos

STF concede regime semiaberto ao ex-deputado Geddel Vieira

Fachin entendeu que o ex-parlamentar preenche os requisitos legais

Foto: Fernando Vivas/GOVBA

Bahia Há 5 anos

PGE defende legalidade de credenciamento de serviços de saúde

O credenciamento da prestação de serviços de saúde vem sendo amplamente utilizado pela Administração Pública há mais de duas décadas, com reconhecimento legal do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

© Marcello Casal JrAgência Brasil

Justiça Há 5 anos

STF suspende novamente julgamento sobre terras indígenas

Sessão será retomada na quarta-feira

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Justiça Há 5 anos

Relator vota contra marco temporal para demarcação de terra indígena

A sessão do STF foi suspensa para o intervalo

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Justiça Há 5 anos

TSE confirma multa por desrespeito a norma sanitária na Bahia em 2020

Por 4 votos a 3, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, nesta quinta-feira (9), a legalidade da multa aplicada pelo Tribunal Regional Elei...

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Justiça Há 5 anos

Presidente do TSE anuncia criação da Comissão de Transparência

Objetivo é ampliar transparência e segurança nas etapas das eleições

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Justiça Há 5 anos

STF suspende sessão e retoma julgamento de terras indígenas amanhã

Corte poderá decidir sobre marco temporal de demarcações de terras

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Justiça Há 5 anos

Barroso pede eleições livres e que não haja “volta ao passado"

Presidente do TSE se manifestou nas redes sociais

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Justiça Há 5 anos

STF autoriza transferência de Roberto Jefferson para hospital

Decisão é do ministro Alexandre de Moraes

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Justiça Há 5 anos

Maioria do STF decide reabrir pedido de gratuidade no Enem 2021

Ministros retiraram exigência de justificativa por falta no Enem 2020

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Justiça Há 5 anos

STF encerra fase de manifestações no julgamento sobre terras indígenas

Julgamento será reaberto quarta-feira para leitura de voto do relator

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Do encarceramento à reintegração: os desafios do sistema prisional brasileiro

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