JUSTIÇA

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MPRJ arquiva inquéritos sobre 5 das 28 mortes no Jacarezinho

As mortes estão sendo investigadas por uma força-tarefa do MPRJ

Justiça Há 5 anos

Supremo começa a julgar limites de propagandas eleitorais em jornais

Primeiro a votar foi Luiz Fux, a favor da retirada das restrições

Justiça Há 5 anos

Justiça do Rio pede que podcast retire vídeo com menções ao nazismo

Decisão foi tomada pela juíza Débora Maria Barbosa Sarmento

Justiça Há 5 anos

Operação que mirou venda ilegal de armas no RJ termina com três presos

Grupo criminoso praticava fraudes em processos de posse e compra

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

Justiça Há 5 anos

Maioria do STF vota por arquivar inquérito contra Renan Calheiros

Julgamento ocorre no plenário virtual

Justiça Há 5 anos

Juiz suspende gratuidade de sacolas plásticas em município fluminense

Ação proposta por associação de supermercados defende meio ambiente

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RJ: Justiça torna réus policiais civis por morte de menino João Pedro

Justiça aceitou denúncia do Ministério Público do Rio

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Justiça nega novo mandado de segurança do ex-governador do Rio

Justiça Há 5 anos

TSE abre perfil no Kwai e renova parceria com redes sociais

Plataforma compartilha vídeos curtos

Justiça Há 5 anos

Caso Henry: Jairinho se cala e Monique narra agressões e ameaças

Mãe do menino afirmou atos de violência eram recorrentes

Justiça Há 5 anos

Mais de dois anos após morte da menina Ágatha, denunciado é ouvido

Criança foi atingida no banco traseiro de uma Kombi

Justiça Há 5 anos

STF valida federações partidárias com prazo de formação até 31 de maio

Lei que criou as federações partidárias foi aprovada em agosto de 2021

Justiça Há 5 anos

Ex-deputado é condenado por visitas irregulares ao pai, Sérgio Cabral

Condenação de Marco Antônio Cabral foi em segunda instância

Justiça Há 5 anos

Fachin: É urgente vacinar o país contra o autoritarismo e a misoginia

Ministro assume a presidência do TSE no próximo dia 22 de fevereiro

Justiça Há 5 anos

STJ anula condenação do ex-senador Gim Argello na Lava Jato

Turma entendeu que julgamento deve ser da Justiça Eleitoral

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