JUSTIÇA

Justiça Há 5 anos

STJ volta a adiar decisão sobre cobertura de planos de saúde

Tema é controverso e pode ter grande repercussão na Justiça do país

Justiça Há 5 anos

TSE avalia punição a aplicativo usado para desinformação

"Eleições não constituem processo sem lei", afirma Fachin

Justiça Há 5 anos

Senado e STF criam grupo de juristas para agilizar processos jurídicos

Objetivo é eliminar formalidades desnecessárias

Justiça Há 5 anos

Presidente indica desembargador para o Tribunal Superior do Trabalho

Sérgio Pinto Martins atua no TRT da 2ª Região

Justiça Há 5 anos

MPRJ denuncia três acusados pelo assassinato de Moïse Kabagambe

Denúncia aponta motivo fútil, meio cruel e impossibilidade de defesa

Justiça Há 5 anos

Fachin assume por seis meses presidência do TSE

Ministro substitui Luís Roberto Barroso

Justiça Há 5 anos

Caso Henry: STF nega pedido de liberdade a ex-vereador Jairinho

Decisão foi do ministro Gilmar Mendes

Justiça Há 5 anos

Rio: justiça condena ex-governador a prisão e multa por sonegação

Sérgio Cabral foi condenado a 4 anos e 7 meses de prisão

Justiça Há 5 anos

Vista de Rosa Weber adia definição de ação bilionária contra Petrobras

Processo era julgado no plenário virtual da Primeira Turma do Supremo

Justiça Há 5 anos

PGR perde arquivamento de investigação contra presidente caso Covaxin

Parecer argumenta que conduta de Bolsonaro não configura crime

Justiça Há 5 anos

Maioria do STF rejeita ação para reduzir poder das defensorias

Ministros têm até as 23h59 desta sexta-feira para votar

Justiça Há 5 anos

Maioria do STF vota por derrubar despacho do MEC sobre vacinação

Julgamento se encerra hoje no plenário virtual

Justiça Há 5 anos

Ministro suspende exclusividade de MP para propor ação de improbidade

Alexandre de Moraes, do STF, considerou trecho da lei inconstitucional

Justiça Há 5 anos

PGR pede arquivamento de inquérito sobre vazamentos de dados sigilosos

Cabe agora ao ministro Alexandre de Moraes decidir sobre a solicitação

Justiça Há 5 anos

Caixa diz à CPI da Chape que não tem relação com seguro das vítimas

Seis anos após desastre aéreo, famílias seguem lutando por indenização

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MARCO WENSE OS BOLSONARISTAS DE ITABUNA, A DIREITA ANTIBOLSONARISTA E A MULHER DE SETE METROS

CARLOS NASCIMENTO LULA VENCE, QUEBRA PARADIGMAS E ESCREVE MAIS UM CAPÍTULO DA HISTÓRIA POLÍTICA BRASILEIRA

COLUNISTAS. POLICIAL CIVIL: ATÉ QUANDO VALE A PENA SACRIFICAR A PRÓPRIA VIDA PELA INSTITUIÇÃO?

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