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JUSTIÇA

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 5 anos

STF julga se barra “legítima defesa da honra” em casos de feminicídio

Tese é usada como argumento por advogados

© José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

PGR entra com ações para barrar reeleições em assembleias legislativas

Vinte e duas ações foram protocoladas no STF

© Marcos Santos/USP
Justiça Há 5 anos

Cinco estados somaram 449 casos de feminicídio em 2020

Constatação é da Rede de Observatórios da Segurança

© Gustavo Lima/STJ
Justiça Há 5 anos

STJ mantém prisão de quatro desembargadores do TRT do Rio

Magistrados são investigados na Operação Mais Valia

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 5 anos

STF rejeita denúncia contra parlamentares do PP

Decisão responde a recurso da defesa dos parlamentares

Justiça Há 5 anos

PGE-BA ingressa com novo pedido no STF para viabilizar aplicação de vacina contra Covid

A Procuradoria Geral do Estado da Bahia ingressou nesta terça-feira (2), no Supremo Tribunal Federal (STF), com uma nova ação judicial para viabilizar o acesso à vacinação contra Covid, já que a decisão até agora permite a compra de vacinas sem autorizaçã

© Gustavo Lima/STJ
Justiça Há 5 anos

Ministro do STJ anuncia aposentadoria durante sessão

Nefi Cordeiro tomou posse no tribunal em 2014

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 5 anos

STF derruba parte de norma que reduziu conselho de direitos da criança

Ministros consideraram inconstitucional a mudança

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

MJ prorroga presença da Força Nacional na Terra Indígena Enawenê-Nawê

Medida vale até 30 de abril

Justiça Há 5 anos

Supremo garante porte de arma para guardas municipais

Decisão confirma liminar proferida por Alexandre de Moraes em 2018

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

Anvisa alerta para uso do nome da agência em golpes de estelionato

Denúncias indicam que falsos servidores oferecem vantagens a empresas

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 5 anos

STF concede domiciliar a empresário preso em operação contra Crivella

Mendes determinou que Rafael Ferreira use tornozeleira eletrônica

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 5 anos

Barroso nega suspensão da PEC da Imunidade, mas pede aperfeiçoamento

Matéria pode ser votada nesta tarde no plenário da Câmara dos Deputa

Justiça Há 5 anos

Reús são absolvidos da acusação de participar da chacina de Osasco

Os sete integrantes do júri popular absolveram hoje (26) o ex-policial militar Victor Cristilder dos Santos e o guarda civil Sérgio Manhanhã da ac...

Justiça Há 5 anos

Juiz nega pedido de prisão de acusado de hackear autoridades

Prisão pode decretada se acusado continuar a dar entrevistas

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