Domingo, 13 de Setembro de 2026
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JUSTIÇA

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 anos

STF derruba leis que obrigavam oferta de promoções a clientes antigos

Ações foram movidas por entidades ligadas à telefonia e ao ensino

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 anos

STJ mantém indenização às vítimas do desabamento do Palace 2

Processo retorna ao TJ do Rio onde está em fase de execução

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 anos

TSE anula decisão que cassou vereadores por descumprimento de cota

Candidatos do Republicanos foram cassados pelo TRE-SC

SABE DE NADA... Há 4 anos

Compadre Washington integrante do Grupo de pagode É O TCHAN tem prisão decretada por não pagar pensão alimentícia.

Compadre Washington, esclarece

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 anos

STJ: planos não são obrigados a cobrir condutas fora da lista da ANS

Cabe recurso contra a decisão

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 anos

STF decide que negociação prévia é obrigatória em demissões em massa

Ministros finalizam ação envolvendo a Embraer

Justiça Há 4 anos

Chacina do Jacarezinho: Justiça rejeita denuncia contra dois policias

A operação de maio do ano passado deixou 28 mortos

Justiça Há 4 anos

Decisão da Justiça impede atuação da PRF fora de rodovias federais

Pedido do MPF ocorreu após operações policiais conjuntas, com mortes

© Tomaz Silva/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Justiça nega revogação da prisão preventiva de Sérgio Cabral

Juíza disse que não houve nenhuma mudança que justifique revogação

Justiça Há 4 anos

STF derruba decisão que devolveu mandato ao deputado Francischini

Ministro Nunes Marques havia suspendido decisão do TSE

Justiça Há 4 anos

Ministro Fachin devolve ação penal de Brumadinho para Justiça mineira

Decisão atende pedido do Ministério Público de Minas Gerais

Justiça Há 4 anos

Justiça suspende assembleia que é parte de privatização da Eletrobras

Assembleia seria realizada na manhã desta segunda-feira

© Marcello Casal jr/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Saiba como funciona a Delegacia Virtual do Ministério da Justiça

Boletins de ocorrência podem ser feitos pela internet

Justiça Há 4 anos

Após decisão, Arthur Lira determina que deputado reassuma mandato

Ministro do STF determinou que TSE não poderia punir Valdevan Noventa

Justiça Há 4 anos

Julgamento da ex-deputada Flordelis é adiado para dezembro

Defesa alega falta de tempo para analisar laudos juntados ao processo

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