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JUSTIÇA

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 anos

STF valida acordo sobre tempo gasto para chegar ao trabalho

Direito deixou de ser reconhecido após reforma trabalhista

 © José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Ministro do STF suspende decisão do TSE que cassou deputado paranaense

Com a decisão, o mandato do parlamentar deverá ser reestabelecido

 © Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Ministro do STF tenta conciliação entre União e estados sobre ICMS

Mendonça espera que proposta consensual seja apresentada até dia 14
Justiça Há 4 anos

STF dá dez dias para presidência se manifestar sobre sigilo

André Mendonça também quer a manifestação da AGU e PGR

 © Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Ação contra roubo de cargas prende sete pessoas no interior paulista

Investigações da PF e do Ministério Público duraram um ano e meio
Justiça Há 4 anos

Missão de Observação Eleitoral deve ser credenciada até 5 de julho

TSE publicou hoje edital de chamamento público

 © Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

STF mantém decisões que invalidaram acordos de motoristas de cargas

Corte avaliou que não cabe ao STF questionar decisões trabalhistas
Justiça Há 4 anos

Supremo reconduz Alexandre de Moraes para mandato no TSE

Ministro assumirá presidência da corte em agosto e organizará eleições
Justiça Há 4 anos

Justiça condena acusada pela morte de menor que caiu de edifício

Sari Corte Real recebeu pena de 8 anos e 6 meses de reclusão

 © Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

TSE autoriza doações para campanhas eleitorais pelo Pix

Decisão unânime é que doações serão aceitas por pagamento eletrônico

 © Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Prazo para registro termina com três federações partidárias formadas

Registro no TSE é necessário para concorrer às eleições deste ano
Justiça Há 4 anos

Fachin: diplomatas devem buscar informações sobre tecnologia eleitoral

Presidente do TSE participou de evento com diplomatas estrangeiros
Justiça Há 4 anos

Senacon pede esclarecimento à Apple sobre segurança de fones de ouvido

Secretaria dá 72 horas para empresa dar informações sobre equipamento
Justiça Há 4 anos

Sistema de votação continua “íntegro e seguro”, diz relatório do TSE

Testes de segurança são realizados desde 2009

 © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

DPU faz mutirão de atendimento jurídico na rodoviária do DF

São 120 senhas para atendimento das 13h30 às 18h, na rodoviária

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