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JUSTIÇA

© 27.11.2019/Arquivo/Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

STF: relatora vota contra desconto linear em mensalidade de faculdades

Decisões judiciais concederam descontos durante a pandemia de covid-19

 © Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 anos

Barroso suspende portaria que proíbe demissão por falta de vacina

Decisão não alcança quem tem contraindicação médica expressa

 © Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

SP: Justiça determina distribuição de cartões para refeições gratuitas

Decisão obriga prefeitura a distribuir 5,2 mil novos cartões

 © Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 anos

Pedido de vista adia julgamento do STF sobre poder das defensorias

Com o pedido de Moraes, não há nova data para ação voltar à pauta

 © Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 anos

STF julga validade de decisões sobre descontos em mensalidade escolar

Abatimentos foram concedidos de forma linear durante a pandemia

 © Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

STF julga pedido da PGR para reduzir poder de defensores públicos

O pedido será julgado em sessão do plenário virtual

 © Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

STF derruba proibição de trabalho de cônjuges de servidores do MRE

O julgamento foi finalizado hoje com placar de 10 a 0

 © Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 anos

Supremo permite trabalho de cônjuges de servidores do MRE no exterior

Proibição dificultaria preservação do núcleo familiar, diz ministro

 © Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

STF: placar de 8 a 2 confirma suspensão de emendas do relator

Resultado mantém liminar da ministra Rosa Weber

 © Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Justiça do Rio mantém decisão de submeter Flordelis a juri popular

Medida foi confirmada pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça

 © José Cruz/Arquivo Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

TSE empossa corregedor da Justiça Eleitoral

Tribunal também deu posse a um ministro efetivo e um substituto

 © Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Justiça nega habeas corpus para ex-vereador Jairinho

Ele é acusado da morte do menino Henry Borel, de 4 anos

 © Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Maioria do STF mantém decisão que suspende emendas do relator    

Até agora, seis ministros decidem manter liminar de Rosa Weber

 © Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 anos

Ministra Rosa Weber nega suspensão de trâmite da PEC dos Precatórios

Votação em 2º turno da proposta está marcada para começar nesta manhã

 © Arquivo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

MPF vê governo do RJ sem preparo diante da violência sexual em prisões

Entidades da sociedade divulgaram nota técnica com denúncias

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