Quinta, 29 de Janeiro de 2026
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JUSTIÇA

© Marcello Casal jr/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

CNH do Distrito Federal vencida em 2020 deve ser renovada até dia 31

Prazo deve ser observado também por condutores de ciclomotor

Justiça Há 4 anos

Ministro Lewandowski extingue pedido sobre vacinação de crianças

Ministro acatou pedido da Advocacia-Geral da União

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Procuradoria abre investigação com base na CPI da Pandemia

Serão apurados 12 fatos citados no relatório final da comissão

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Confira o calendário oficial aprovado pelo TSE para eleições de 2022

Serão eleitos presidente, governadores, senadores e deputados

Justiça Há 4 anos

Ministério Público pede à Justiça falência do Grupo Itapemirim

Também foi solicitado bloqueio de bens do principal sócio da empresa

Justiça Há 4 anos

Publicada lei que cria a Procuradoria Regional da 6ª Região

Órgão terá jurisdição sobre todo o estado de Minas Gerais

Justiça Há 4 anos

STJ: servidor de tribunal tem que comprovar vacina contra covid-19

Justiça Há 4 anos

Número de acidentes nas rodovias federais cai no feriado da virada

Balanço da PRF registra mais mortos e feridos que no ano anterior

© José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Presidente do STJ testa positivo para covid-19, informa tribunal

Ele foi medicado e encontra-se sem sintomas

Justiça Há 4 anos

Ministro Luiz Fux autoriza compra de medicamento para aids

Aquisição foi interrompida por decisão do TCU

Justiça Há 4 anos

TRF1 adotará Programa Juízo 100% digital em sua jurisdição, em 2022

Julgamento e audiências deverão ocorrer apens por vídeoconferência

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 anos

Ministro do STF decide que universidades podem exigir vacinação

MEC havia proibido instituições de cobrar vacinação de covid-19

Justiça Há 4 anos

Rio: Justiça derruba mais uma vez reajuste no preço do gás natural

Reajuste de 50% passaria a valer em 1º de janeiro

Justiça Há 4 anos

Rio: Justiça suspende reajuste no preço do gás natural     

Aumento entraria em vigor no dia 1º de janeiro de 2022

© Gil Ferreira/Agência CNJ
Justiça Há 4 anos

Conselho Nacional de Justiça empossa dois conselheiros

Ambos cumprirão mandato de dois anos

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