Quinta, 29 de Janeiro de 2026
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JUSTIÇA

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

Supremo julga exclusividade do MP para propor ações de improbidade

Julgamento foi suspenso com dois votos contra exclusividade

© Antonio Cruz/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Tragédia em Mariana: novo acordo não sai, e governo mineiro deixa mesa

Valores oferecidos estão longe da expectativa, diz secretária

Justiça Há 3 anos

Cármen Lúcia é eleita ministra efetiva do TSE

A votação foi feita de forma simbólica pelo plenário do STF

Justiça Há 3 anos

Organização reúne 87 denúncias contra juiz acusado de assédio

Dos novos casos, 18 foram encaminhados como denúncia ao CNJ

Justiça Há 3 anos

Presidente do TSE se reúne com todos os 27 comandantes das PMs

Representantes falaram sobre planejamento para os dias de votação

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

TSE cassa mandato de deputado do MT e o torna inelegível por 8 anos

Deputado federal foi acusado de captação ilícita de recursos

© Marcello Casal jr/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

MJ processa empresas de abastecimento que distribuíam água contaminada

Foram acionadas 300 empresas que abasteciam 1,1 mil municípios

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

TSE confirma tempo dos candidatos à Presidência no horário eleitoral

Propaganda eleitoral começa no dia 26 de agosto

Justiça Há 3 anos

TSE lança simulador de votação na urna eletrônica

Ferramenta foi implantada nas eleições de 2014

Justiça Há 3 anos

PF cumpre mandados contra empresários por supostas mensagens golpistas

As buscas e apreensões foram autorizadas por Alexandre de Moraes

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF determina ações efetivas da ANP e Cade sobre combustíveis

Cade deve mostrar transparência da Petrobras na formação dos preços

Justiça Há 3 anos

STF autoriza compensação por perdas com ICMS a três estados

Decisão é do ministro Gilmar Mendes

Justiça Há 3 anos

Equipe da PF começa a inspecionar códigos-fonte da urna eletrônica

Procedimento vai até o dia 16 de setembro

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Ministro do TSE defere registros de duas candidaturas à Presidência

Foram deferidas as candidaturas de Sofia Manzano e Vera Lúcia

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

TSE nega pedido para tirar do ar postagens que relacionam Lula ao PCC

Decisão é da ministra da Corte Maria Claudia Bucchianeri

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