Quarta, 28 de Outubro de 2026
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JUSTIÇA

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Moraes solta mais 52 presos por atos golpistas de 8 de janeiro

Decisões foram assinadas durante a madrugada

Justiça Há 4 anos

MPT dá dez dias para vinícolas apresentarem contratos com terceirizada

Órgão fez audiência com empresas acusadas por trabalho escravo

Justiça Há 4 anos

AGU pede a condenação de mais 42 pessoas por atos golpistas

Recurso envolve obrigação de ressarcimento de R$ 20,7 milhões à União

Justiça Há 4 anos

Mais de 13 milhões de eleitores justificaram ausência nas eleições

Quem não justificou terá que pagar multa

Justiça Há 4 anos

MPT abre investigação contra vereador por apologia ao trabalho escravo

Sandro Fantinel fez discurso xenófobo contra trabalhadores baianos

Justiça Há 4 anos

Justiça manda penhorar bem de comerciante por ofensa a deputado do PT

Empresária chamou parlamentar Valmir Assunção de “macaco”

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Moraes nega pedido da defesa e mantém prisão de Anderson Torres

Para magistrado, soltura do ex-ministro é "absolutamente prematura"

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

TSE cria grupo com plataformas para enviar propostas ao Congresso

GT reúne Tik Tok, Twitter, Meta, Telegram, YouTube, Google e Kwai

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

AGU pede a condenação de 40 pessoas por atos golpistas em janeiro

Órgão também quer ressarcimento de R$ 20,7 milhões

© Tomaz Silva/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

CNJ abre processo disciplinar e afasta juiz Marcelo Bretas do cargo

Magistrado foi responsável por casos da Operação Lava Jato no Rio

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

PF pode ouvir Bolsonaro no exterior sobre inquérito dos atos golpistas

Uma cooperação jurídica internacional seria necessária neste caso

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

PGR oferece denúncia contra 80 pessoas presas em atos golpistas

Com isso, total de denunciados pelos atos de 8 de janeiro chega a 912

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Novo superintendente da Polícia Federal no DF critica atos terroristas

Cezar Souza diz que corporação resistirá a tentativas de interferência

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 anos

STF valida pedido de dados diretamente a provedor no exterior

Obtenção direta de dados está prevista no Marco Civil da Internet

Justiça Há 4 anos

STJ citará Robinho em processo que pede execução de pena no Brasil

Ex-jogador foi condenado na Itália a nove anos de prisão por estupro

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