Quinta, 29 de Janeiro de 2026
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JUSTIÇA

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF julga validade do compartilhamento de dados entre órgãos públicos

Corte retoma julgamento das ações no próximo dia 8

© Arquivo/Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Agência Brasil explica: mudar de nome e sobrenome ficou mais fácil

Nova Lei de Registros Públicos foi instituída em junho deste ano

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

Ministro do STF mantém reintegração de posse em Curitiba

Luis Roberto Barroso negou pedido do MTST

Justiça Há 3 anos

Justiça do Rio liberta cônsul da Alemanha preso pela morte do marido

Prazo legal de 10 dias está quase esgotado e não houve denúncia

Justiça Há 3 anos

Presidente do TSE autoriza campanha sobre o bicentenário

Ministro proibiu qualquer menção ao “governo”

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

Ministro do TSE manda tirar do ar vídeo com fake news sobre e-Título

Raul Araújo atendeu pedido da coligação Brasil da Esperança

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Justiça Há 3 anos

TSE nega pedido de Marçal para Pros não apoiar candidatura de Lula

O tribunal determinou que tempo de TV fosse dado à campanha de Lula

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF adia julgamento sobre prerrogativa de ações de improbidade

Conclusão da análise ficou para a próxima quarta-feira

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Ministra Maria Thereza toma posse na presidência do STJ

A ministra cumprirá mandato de dois anos e sucederá o atual presidente

Justiça Há 3 anos

TSE volta a proibir celular, mesmo desligado, na cabine de votação

Tribunal fará campanha educativa para informar sobre proibição

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Cármen Lúcia toma posse como ministra efetiva do TSE

Ministra do STF foi eleita ontem pela Corte

Justiça Há 3 anos

Justiça determina compartilhamento de dados do Ceperj com Procuradoria

Decisão atende pedido do Ministério Público

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Henry Borel: STF nega pedido de mãe do menino para deixar presídio

Prisão domiciliar da acusada foi revogada em junho

© José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Aras se reúne com ministro da Defesa e comandantes da Forças Armadas

Agenda da reunião previa discussão sobre papel das instituições

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Justiça Há 3 anos

Justiça Eleitoral recebe 1,3 mil denúncias de propaganda irregular

Irregularidades foram detectadas na primeira semana de campanha

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