Sábado, 12 de Setembro de 2026
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JUSTIÇA

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Supremo valida estatuto dos guardas municipais

Unanimidade foi formada a partir do voto do relator, Gilmar Mendes

Justiça Há 3 anos

PF e Receita combatem contrabando na fronteira com a Argentina

Ação apreende vinhos e azeite de oliva que estão com venda proibida

© Antonio Cruz/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

PGR defende arquivamento de inquérito contra deputado André Fernandes

Parlamentar do PL foi acusado de incitar os atos golpistas de 8/1

Justiça Há 3 anos

Juiz manda soltar hacker que vazou conversas da Lava Jato

Magistrado determinou a instalação de tornozeleira eletrônica

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Em novas sentenças, João de Deus é condenado a 99 anos de prisão

Quatro processos ainda em andamento podem aumentar pena do médium

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Gilmar Mendes anula arquivamento de ação contra Bolsonaro

Processo apura omissão do ex-presidente na pandemia

Justiça Há 3 anos

Dono de clínica é preso na Baixada Fluminense por maus-tratos a idosos

Local foi interditado e internos serão encaminhados a outras unidades

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Caso Henry: prisão de Monique é mantida em audiência de custódia

Ela é acusada de participar da morte do filho

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF tem maioria por consignado para beneficiários de programas sociais

Ministros entendem que tais empréstimos são constitucionais

Justiça Há 3 anos

STF mantém validade de jornada 12x36 por meio de acordo individual

Norma foi questionada pela confederação de trabalhadores na saúde

Justiça Há 3 anos

Gilmar Mendes suspende investigação que envolve aliados de Lira

STF vai analisar se caso deve tramitar na Corte

© (Thomaz Silva/Agência Brasil)
Justiça Há 3 anos

STF derruba 11 pontos da Lei dos Caminhoneiros

Fracionamento do tempo de descanso foi invalidado pela corte

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Supremo autoriza depoimento do empresário Tony Garcia na PF

Ex-deputado diz que foi usado como "agente infiltrado" na Lava Jato

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Henri Borel: Gilmar Mendes determina prisão de Monique Medeiros

Decisão responde a recurso protocolado pelo pai do menino

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

STJ mantém prisão de condenado pela Chacina do Curió

Policial Ideraldo Amâncio foi condenado a 275 anos de prisão

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