Segunda, 27 de Abril de 2026
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JUSTIÇA

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Justiça Há 3 anos

Gilmar Mendes libera exibição de programa de TV sobre caso Henry Borel

Ministro do STF derrubou decisão da Justiça do Rio

© Alejandro Zambrana/Secom/TSE
Justiça Há 3 anos

TSE multa parlamentares por ligar Lula a caso Celso Daniel

Por 4 votos a 3, plenário do tribunal definiu o valor de R$ 10 mil

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Constituição e Lei Maria da Penha ganharão tradução em idioma indígena

Trabalho deve ser concluído em outubro

© Tomaz Silva/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Boate Kiss: STJ vai julgar em junho recurso contra anulação de júri

Em 2013, incêndio no local deixou 242 mortos e 600 feridos

Justiça Há 3 anos

Nunes Marques é eleito membro efetivo do TSE

Tribunal é composto por sete ministros

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF tem dois votos para condenar Collor por corrupção

Após votação, sessão foi encerrada e será retomada amanhã

Justiça Há 3 anos

STJ decide que paciente tem direito a receber canabidiol da União

Remédio foi recomendado para menina menor de idade em PE

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

"Inventaram inegibilidade imaginária para me cassar", diz Dallagnol

Por unanimidade, TSE cassou mandato do ex-procurador

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Fachin vota para condenar Collor a 33 anos de prisão por corrupção

Advogado de defesa pediu a absolvição do político

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF pede dados sobre ação contra modelo de privatização da Eletrobras

AGU deverá se manifestar sobre o caso em 10 dias

Justiça Há 3 anos

TRF1 ordena depoimento de testemunhas de defesa em caso Bruno e Dom

Tribunal acolheu, em parte, habeas corpus da defesa dos três acusados

Justiça Há 3 anos

STF julga constitucionalidade de lei do Ceará sobre pulverização aérea

Análise será retomada nesta semana; Senado debateu uso do agrotóxico

© Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Justiça Há 3 anos

Em decisão unânime, TSE cassa mandato do deputado Deltan Dallagnol

Ex-procurador terá de deixar o cargo imediatamente

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Bolsonaro deixa sede da Polícia Federal após mais de 3 h de depoimento

Ex-presidente depôs sobre falsificação de seu cartão de vacina

Justiça Há 3 anos

Supremo extingue pena do ex-deputado Paulo Maluf

Decisão leva em conta indulto natalino assinado em 2021

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