Terça, 27 de Janeiro de 2026
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JUSTIÇA

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

Supremo admite danos morais acima do teto da CLT

Ação trata da legalidade de regras da reforma trabalhista de 2017

© Antônio Cruz/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Maioria do STF mantém regras de pensão por morte do INSS

Ministros consideram que não há inconstitucionalidade nas mudanças

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF torna réus mais 45 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro

Agora as investigações apontam para 1.290 réus

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF inicia depoimentos em processos sobre atos golpistas de 8/1

Oitivas estão previstas para terminar no dia 31 de julho

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF autoriza depoimento de Mauro Cid e coronel Lawand à CPMI

Por decisão da ministra Cármen Lúcia, ambos podem ficar em silêncio

Justiça Há 3 anos

Policiais são condenados a 275 anos de prisão pela Chacina do Curió

Julgamento durou mais de 60 horas

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF tem maioria para rejeitar denúncia contra Gleisi e Paulo Bernardo

Até agora, sete dos dez ministros acompanharam o relator, Edson Fachin

Justiça Há 3 anos

Supremo retoma julgamento sobre piso salarial da enfermagem

Julgamento vai até o dia 30 de junho

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF inicia julgamento de mais 45 envolvidos nos atos golpistas

Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes votaram para tornar acusados réus

© Antonio Cruz/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Toffoli diz que vai pedir vista em julgamento sobre juiz de garantias

Ministro afirmou que vai devolver processo em agosto

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF marca posse de Zanin para 3 de agosto

Ministro ocupa cadeira deixada por Ricardo Lewandowski

© Joédson Alves/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

CGU busca prevenir casos de corrupção em áreas sensíveis

Secretária diz que há espaço para aprimorar ações de combate

Justiça Há 3 anos

Quatro acusados da Chacina de Curió depõem neste 3º dia de julgamento

Dois depoentes se mantiveram em silêncio diante do Ministério Público

Justiça Há 3 anos

Estado do Rio tem só uma ambulância para 43 mil presos, diz Defensoria

Falta de unidades móveis põe em risco saúde e vida de encarcerados

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

TSE encerra primeiro dia de julgamento de ação contra Bolsonaro 

Ação envolve encontro com embaixadores para atacar sistema de votação

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