JUSTIÇA

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Ministério institui programa de combate às organizações criminosas

Segundo Flávio Dino, governo destinará R$ 900 milhões até 2026

Justiça Há 3 anos

Moraes suspende julgamento sobre entrega de dados do Google

Não há previsão para retomada do julgamento

Justiça Há 3 anos

Ministro do STF condena Estado a indenizar vítima de bala perdida

Julgamento está sendo realizado no plenário virtual

Justiça Há 3 anos

STF decide que Congresso deve regulamentar a licença-paternidade

Parlamentares terão 18 meses para criar as regras do benefício

Justiça Há 3 anos

TJDFT regulamenta entrega voluntária de bebê para adoção

Procedimento já é previsto na legislação brasileira

Justiça Há 3 anos

Barroso nega crise entre Supremo e Congresso

Presidente do STF disse que pretende dialogar com o Legislativo

Justiça Há 3 anos

TSE multa Bolsonaro por impulsionamento ilegal contra campanha de Lula

Conteúdo foi retirado do ar durante as eleições por decisão liminar

Justiça Há 3 anos

Ministra participa de primeira sessão no TSE

Edilene Lôbo é a primeira mulher negra a assumir cadeira no tribunal

Justiça Há 3 anos

Barroso afirma que Forças Armadas não sucumbiram ao golpismo

Foi o primeiro discurso após a posse como presidente do STF

Justiça Há 3 anos

Barroso é empossado no cargo de presidente do STF

Ato prossegue com discursos de representantes da PGR e da OAB

Justiça Há 3 anos

STF inicia sessão de posse de Barroso como novo presidente

Solenidade reúne cerca de mil convidados

Justiça Há 3 anos

MPF abre inquérito sobre papel do Banco do Brasil na escravidão

Pedido feito por grupo de historiadores motivou a ação

Justiça Há 3 anos

Barroso toma posse na presidência do Supremo Tribunal Federal

Ele substituirá Rosa Weber e cumprirá mandato de dois anos

Justiça Há 3 anos

AGU lança observatório para fortalecer a democracia

Centro irá produzir estudos e debates e não atuará judicialmente

Justiça Há 3 anos

Rosa Weber se despede do STF e abre nova vaga para indicação de Lula

Em discurso, ministra lembrou invasão à Corte em 8 de janeiro

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MARCO WENSE A “FACADA” DE FACHIN E A “MARTELADA” DE DINO

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