Segunda, 27 de Abril de 2026
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JUSTIÇA

© Antônio Cruz/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Toffoli defende prazo de um ano para implantação do juiz de garantias

Voto foi suspenso e será retomado na sessão de quinta-feira (10)

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Zanin envia ação contra Bolsonaro à Justiça Eleitoral

Ex-presidente responderá por declarações feitas na campanha de 2018

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Moraes apontou "condutas gravíssimas" ao determinar prisão de Silvinei

Ex-diretor da PRF foi preso na manhã desta quarta-feira

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Ministro Luis Roberto Barroso é eleito presidente do STF

Posse será no dia 28 de setembro

Justiça Há 3 anos

Justiça volta a julgar reintegração de área ocupada por indígenas

Área de cerca de 300 hectares se localiza em Pesqueira, Pernambuco

Justiça Há 3 anos

Moraes manda soltar mais 72 presos pelos atos golpistas de janeiro

Número de liberados com medidas cautelares chegou a 162

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

TSE multa Bolsonaro por propaganda irregular nas eleições de 2022

Condenação está relacionada à disseminação de fake news

Justiça Há 3 anos

RJ: Defensoria pede retirada de post que criminaliza adolescente morto

Mensagem viola direitos da personalidade do jovem e da mãe, diz órgão

Justiça Há 3 anos

TSE empossa primeira ministra negra na história

Edilene Lobo foi indicada pelo presidente Lula

© Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Justiça torna rés três pessoas por morte de policial no Guarujá

Denúncia foi feita pelo Ministério Público

Justiça Há 3 anos

Suspenso julgamento sobre indenização a família de vítima da ditadura

Placar está empatado e STJ retoma votação na próxima semana

© Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Justiça torna réu três pessoas por morte de policial no Guarujá

Denúncia foi feita pelo Ministério Público

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF mantém obrigação do Estado de proteger indígenas isolados

Decisão assinada por Fachin em 2022 agora é julgada em plenário

Justiça Há 3 anos

Moraes manda soltar 90 presos nos atos golpistas de 8 de janeiro

Prisão foi substituída por medidas cautelares

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Defesa recorre de decisão do TSE que tornou Bolsonaro inelegível

Não há prazo para julgamento do caso

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