Sábado, 12 de Setembro de 2026
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JUSTIÇA

© Antônio Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Fim do marco temporal: STF define indenização para ocupantes de boa-fé

Suprema Corte terminou nesta quarta o julgamento da questão

Justiça Há 3 anos

Cúpula da PGR, após saída de Aras, é composta por mulheres

Subprocuradora Elizeta de Paiva Ramos assumiu a chefia do órgão

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF começa a definir tese final do julgamento sobre marco temporal

Na semana passada, Supremo julgou inconstitucional marco temporal

© José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Governo cria 100 mil bolsas para capacitar agentes de segurança

Auxílio beneficiará policiais, bombeiros, peritos e guardas municipais

© José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Gilmar Mendes critica abusos da Lava Jato em programa da TV Brasil

Ministro do Supremo é o entrevistado na estreia de DR com Demori

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Moraes vota pela condenação de mais cinco réus pelo 8 de janeiro

Julgamento virtual teve início na madrugada desta terça-feira (26)

Justiça Há 3 anos

AGU defende suspensão de regras atuais de pagamento de precatórios

Regime é visto pelo atual governo como estoque impagável de dívidas

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Zanin nega pedido do general Heleno de faltar a depoimento à CPMI

Defesa de ex-ministro alega que ele pode ser tratado como investigado

© José Cruz /Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Rosa Weber: combate a fake news motiva discurso de ódio ao jornalismo

Ministra falou durante seminário sobre Liberdade de Imprensa

© Antônio Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF definirá tese final do julgamento sobre marco temporal

Exploração econômica dos territórios é criticada por associação

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 3 anos

Moraes manda prender empresário envolvido em atos golpistas

Marcos Soares Moreira já esteve preso até 3 de maio

Foto: Janaina Neri/Ascom SJDH
Bahia Há 3 anos

Caravana de Direitos Humanos oferta diversos serviços gratuitos à população em Conquista

Estão previstos mais de 1,5 mil atendimentos, mediante retirada de senha no local para os moradores dos 24 municípios que compõem o Sudoeste Baiano.

Justiça Há 3 anos

PGR propõe primeiros acordos a investigados pelos atos de 8 de janeiro

Acordos precisam ser homologados pelo ministro Alexandre de Moraes

Justiça Há 3 anos

Pesquisa revela graves problemas na aplicação da Lei de Drogas

Maioria dos presos, julgados e sentenciados é o jovem não branco

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

Supremo mantém direitos políticos da ex-presidente Dilma

Maioria entendeu que não cabe ao STF desfazer votação do impeachment

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