Quarta, 09 de Setembro de 2026
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JUSTIÇA

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Justiça Há 3 meses

INSS: PF e CGU investigam descontos não autorizados de pensionistas

Nova fase da Operação Sem Desconto cumpre mandados em 4 estados

© Tomaz Silva/Agência Brasil
Justiça Há 3 meses

MP pede à Justiça que mude para falência recuperação judicial da Refit

Orgão diz que o processo não alcançou objetivo desejado

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Justiça Há 3 meses

Operação contra Castro mira aportes de R$ 3,6 bi em fundos do Master

Recursos têm origem na RioPrevidência

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Justiça Há 4 meses

Moraes é notificado por e-mail em processo da Trump Media nos EUA

Ministro tem 21 dias para responder a petição inicial

© Tomaz Silva/Agência Brasil
Justiça Há 4 meses

Novo júri do assassinato de Henry Borel ocorre nesta segunda-feira

Dr. Jairinho e Monique Medeiros voltam ao banco dos réus

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Justiça Há 4 meses

Cármen Lúcia vota por derrubar flexibilização da Lei da Ficha Limpa

Demais ministros têm até 29/5 para se manifestarem em plenário virtual

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Justiça Há 4 meses

STF forma maioria para tornar réus acusados de obstruir caso Marielle

Falta Cármen Lúcia que pode votar em plenário virtual até sexta-feira

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Justiça Há 4 meses

Moraes cobra ação do governo brasileiro para extradição de Zambelli

Corte de Apelação de Roma já decidiu pela extradição da ex-deputada

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 4 meses

STF rejeita pedido de destaque para revisão de aposentadorias do INSS

Julgamento virtual foi feito entre os dias 1º e 11 de maio

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Justiça Há 4 meses

Amazônia Soberana: programa vai combater crimes em áreas de fronteira

Ações incluem redução do aliciamento de jovens

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Justiça Há 4 meses

Justiça Federal manda derrubar perfis com desinformação sobre Fiocruz

Ação indica publicação de fake news como dados oficiais da instituição

© Montagem EBC
Justiça Há 4 meses

Master: operação da PF contra fraude bilionária completa seis meses

Justiça já bloqueou R$ 27,7 bilhões em bens de investigados

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Justiça Há 4 meses

STF mantém decisão que rejeitou revisão da vida toda do INSS

Corte ainda julgará ação de inconstitucionalidade sobre o tema

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Justiça Há 4 meses

STF suspende julgamento sobre aposentadoria de empregado público

Ministros analisam afastamento compulsório aos 75 anos

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Justiça Há 4 meses

Sancionada lei que endurece pena a condenados por morte de policiais

Regime mais rígido inclui presídio de segurança máxima para condenados

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