Sábado, 24 de Janeiro de 2026
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JUSTIÇA

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 4 meses

STF considera injusta aplicação de sanções contra esposa de Moraes

Norte-americanas foram convencidos de uma narrativa falsa, diz Supremo

© BolsonaroSP/X
Justiça Há 4 meses

PGR denuncia Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo por coação

Denúncia foi feita no inquérito do STF que trata de atuação nos EUA

© Paulo Pinto/Agência Brasil
Justiça Há 4 meses

STF suspende lei que proíbe mototáxis na cidade de São Paulo

Liminar foi concedida pelo ministro Alexandre de Moraes

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 4 meses

Cabe apenas ao STF autorizar buscas no Congresso, decidem ministros

Ação da Mesa do Senado está sendo derrotada por maioria

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 4 meses

PF diz ao STF que Zambelli não efetivou ações de coação contra a Corte

Ela deixou o Brasil, em maio deste ano, após ser condenada pelo STF

© ASCOM/STF
Justiça Há 4 meses

PEC da Blindagem: Dias Toffoli dá dez dias para Câmara se manifestar

Líderes do PT, PSB e PSOL entraram com ação para suspender tramitação

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 meses

STF tem 3 votos contra aval do Legislativo para buscas no Congresso

Julgamento ocorre no plenário virtual e encerra às 23h59

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 4 meses

Barroso valida regra da reforma sobre aposentadoria por invalidez

Decisão terá repercussão geral para processos similares

© Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Há 4 meses

Dino determina que PF investigue conduta de Bolsonaro durante pandemia

Relatório da CPI da covid cita 9 crimes cometidos pelo ex-presidente

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 4 meses

Bolsonaro recebe alta hospitalar; laudo aponta câncer de pele

Ex-presidente apresentou melhora dos sintomas e da função renal

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 4 meses

Bolsonaro passa mal e é levado para hospital em Brasília

Ex-presidente teve queda de pressão, crise de soluço e vômito

© Lula Marques/Agência Brasil
Justiça Há 4 meses

Moraes nega extinção da pena de Mauro Cid e devolução de passaporte

Análise do pedido só após o trânsito em julgado da ação penal

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 4 meses

Bolsonaro é condenado a pagar R$ 1 mi em indenização por racismo

Ele comparou o cabelo de uma pessoa negra a um “criatório de baratas"

© Antonio Augusto/STF
Justiça Há 4 meses

Gonet pede condenação de nove réus do núcleo 3 da trama golpista

Grupo é acusado de planejar "ações táticas" para plano golpista

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 4 meses

STF julga indulto de Bolsonaro a condenados por Massacre do Carandiru

Foram condenados 74 policiais militares pelos assassinatos

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