Sexta, 23 de Janeiro de 2026
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JUSTIÇA

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 3 meses

Moraes manda PGR se manifestar sobre operação policial no Rio

Ministro assumiu comando do processo conhecido como ADPF das Favelas

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 meses

Justiça suspende emissão de títulos em terras de fronteira

Legislação proíbe concessão nessas áreas sem autorização prévia

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 3 meses

Recurso de Bolsonaro será julgado em plenário virtual em novembro

Ação penal entrou na pauta da Primeira Turma do STF nesta terça-feira

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 3 meses

Recurso de Bolsonaro cita cerceamento de defesa e pede revisão da pena

Defesa do ex-presidente apresentou embargos de declaração ao STF

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 meses

Braga Netto apresenta recurso ao STF e aponta falta de imparcialidade

Para defesa, relator Alexandre de Moraes adotou "postura inquisitória"

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 3 meses

Bolsonaro tem até esta segunda para recorrer de condenação no STF

Prazo para defesa apresentar recurso vai até as 23h59

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 3 meses

STF conclui votação que proibe realização de aborto por enfermeiros

Liminar do ministro Barroso foi derrubada por 10 votos a 1

© Antônio Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 3 meses

Moraes autoriza Mauro Cid a comparecer ao aniversário da avó

Comemoração está prevista para o dia 1° de novembro

© Felipe Sampaio/STF
Justiça Há 3 meses

Trama golpista: Defesa de Mauro Cid pede ao STF extinção da pena

Militar está sob o monitoramento de tornozeleira eletrônica

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 3 meses

Dino vota para anular regra que reduziu aposentadoria por invalidez

Placar está em 4 a 1 para que regras da reforma de 2019 sejam mantidas

© Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Há 3 meses

Eventuais crimes em emendas Pix antigas serão apurados, garante Dino

MGI criou ferramentas para acompanhar detalhes da execução

© Tomaz Silva/Agência Brasil
Justiça Há 3 meses

Justiça absolve sete acusados de incêndio e mortes no Ninho do Urubu

Dez adolescentes que jogavam no Flamengo morreram

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 3 meses

Publicada decisão que condenou Bolsonaro; cabe recurso pela defesa

Prazo de cinco dias para defesa apresentar embargos começa amanhã

© Rosinei Coutinho/STF
Justiça Há 3 meses

Moraes pede vista e suspende julgamento sobre desoneração no STF

Análise virtual teve início na última sexta-feira

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 meses

STF derruba decisão de Barroso que autoriza enfermeiros a fazer aborto

Medida do ministro foi proferida na última sexta-feira

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