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JUSTIÇA

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Justiça Há 3 meses

TRE-RJ promove mutirão para eleitores regularizar título

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) promove mais duas ações da Justiça Itinerante para facilitar o acesso da população da zona oeste do m...

© 26.07.2020/Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 3 meses

Justiça mantém liminar que derruba imposto na exportação de petróleo

Governo havia recorrido de decisão que beneficia multinacionais

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 meses

STJ rejeita uso de inteligência artificial como prova em ação penal

Caso de racismo envolveu uso de software para confirmar ofensa

© 07.11.2012/Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 meses

MP de São Paulo vai investigar morte de mulher baleada pela PM

Policiais envolvidos no caso foram afastados

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Justiça Há 3 meses

RJ: STF decide se eleição para mandato-tampão será direta ou indireta

Julgamento está previsto para começar às 14h

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Justiça Há 4 meses

PGR defende eleições diretas para mandato-tampão de governador do Rio

Parecer considera que a vacância foi gerada por motivos eleitorais

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Justiça Há 4 meses

PF diz que PM do Rio ainda não entregou imagens da Operação Contenção

Corporação será responsável pela perícia do material

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Justiça Há 4 meses

Termina neste sábado prazo para que partidos registrem seus estatutos

TSE informa que a exigência segue a legislação eleitoral

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Justiça Há 4 meses

Janela de migração partidária termina nesta sexta-feira

Regra permite troca de legenda sem risco de perda do mandato

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Justiça Há 4 meses

Fachin rebate relatório de comitê dos EUA sobre liberdade de expressão

Presidente do STF disse que documento tem “caracterizações distorcida"

© Joédson Alves/Agência Brasil
Justiça Há 4 meses

BRB pede ao STF que delações reservem recursos para cobrir prejuízos

Nesta quinta, banco enviou comunicado ao mercado financeiro

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 meses

Eleitor tem um mês para regularizar pendências e ficar apto a votar

Basta ir ao cartório eleitoral ou acessar serviço eletrônico do TSE

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Justiça Há 4 meses

Moraes aumenta restrição para voos de drones na casa de Bolsonaro

A PM pediu a ampliação da proibição para aumentar a segurança da área

© Tomaz Silva/Agência Brasil
Justiça Há 4 meses

Justiça anula licença para implantação de tirolesa no Pão de Açúcar

Empresa foi condenada a pagar indenização no valor de R$ 30 milhões

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Justiça Há 4 meses

Alexandre de Moraes nega ter viajado em aviões de Vorcaro

Manifestação foi divulgada após reportagem do jornal Folha de S. Paulo

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