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DIREITO EM PAUTA

SUBSÍDIO É LEI Há 7 meses

Remuneração por Subsídio na Administração Pública:

Análise constitucional e situação jurídica da Polícia Civil do Estado da Bahia. Para a Polícia Civil, o pagamento por subsídio é uma exigência constitucional — e não uma decisão política ou ato de boa vontade.
EXECUÇÃO PENAL Há 1 ano

Como Advogar na Execução Penal: Desafios e Estratégias Práticas

Para abordar esses desafios a Advogada Criminalista e professora Cristiane Dupret traz sua vasta experiência prática e acadêmica para a aula “Como Advogar na Execução Penal”.
FEMINICÍDIO Há 1 ano

Tudo Sobre Feminicídio e as Alterações de 2024 no Código Penal

Bem-vindos a mais uma aula enriquecedora com a Professora Cristiane Dupret, uma das maiores referências no Direito Penal brasileiro.
DOIS TEMAS CRUCIAIS Há 1 ano

Exame Criminológico e Agravo em Execução

Introdução à Aula: Exame Criminológico e Agravo em Execução. Confira aula da Advogada criminalista e professora Cristiane Dupret.
DIREITO PENAL Há 1 ano

Estupro de Vulnerável e a Atuação do Advogado Criminalista

Prepare-se para uma aula rica em conhecimento técnico e reflexões sobre o papel do Direito Penal na construção de um sistema que respeite os direitos de todos os envolvidos.
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA Há 1 ano

Como Advogar em Violência Doméstica

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SABER DIREITO Há 1 ano

INTRODUÇÃO AO TEMA: Como Pedir Absolvição no Processo Penal

Bem-vindos à aula de hoje! Vamos explorar um tema essencial para a atuação na advocacia criminal. Confira aula da Advogada criminalista e professora Cristiane Dupret.
AUDIÊNCIA CRIMINAL Há 1 ano

Teses na Audiência Criminal

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RETALIAÇÃO/ASSÉDIO Há 1 ano

PERSEGUIÇÃO ORGANIZACIONAL: Uma luta contra o ASSÉDIO INSTITUCIONAL na Polícia Civil da Bahia

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ASPECTOS PROCESSUAIS Há 1 ano

Crimes Contra a Honra e a Atuação do Criminalista

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APRENDENDO DIREITO Há 1 ano

Queixa-Crime X Representação Criminal: Qual é a diferença e como fazer?

No universo jurídico, os termos queixa-crime e representação criminal são frequentemente confundidos. No entanto, eles possuem naturezas jurídicas distintas e são utilizados em contextos diferentes, sendo essencial compreender suas particularidades para utilizá-los corretamente. Confira aula da Professora: Cristiane Dupret - IDPB
LEI DE FEMINICÍDIO Há 1 ano

A NOVA LEI DE FEMINICÍDIO:

Avanços, Limitações e Impactos Jurisprudenciais.
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POLÍCIA CIVIL DA BAHIA REFORÇA AÇÕES CONTRA O ASSÉDIO NO AMBIENTE DE TRABALHO

Portaria estabelece normas para prevenir e enfrentar condutas abusivas e discriminatórias no ambiente de trabalho policial.
LINGUAGEM NEUTRA Há 1 ano

O Supremo e a linguagem neutra nas escolas

A linguagem neutra modifica palavras tradicionalmente marcadas por gênero para que elas fiquem neutras. O seu objetivo, portanto, é dar visibilidade às pessoas que não se identificam com nenhum gênero
PROTEÇÃO DO ESTADO Há 1 ano

Estado irá proteger Maria da Penha após ameaças de extremistas de direita

Além disso, casa onde ela sofreu violência, em Fortaleza, será transformada em memorial.

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