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CONSUMIDOR

SPAM SUSPEITO: Há 7 meses

SPAM SUSPEITO: Como se proteger das ligações indesejadas que invadem seu celular

Número de reclamações mais que dobra na Bahia em 2025; saiba como evitar e denunciar.

CONSUMIDOR DIGITAL Há 9 meses

A responsabilidade das plataformas digitais por fraudes cometidas por terceiros:

uma análise à luz do Código de Defesa do Consumidor

GOLPE WHATSAPP Há 9 meses

Golpe do WhatsApp em nome da Embasa alerta consumidores na Bahia

Criminosos utilizam chamadas de vídeo e solicitam compartilhamento de tela para aplicar fraudes; empresa reforça que não realiza atendimentos por vídeo e orienta população a utilizar apenas canais oficiais.

BUSCA DO EQUILÍBRIO Há 12 meses

Relação entre Cliente e Contador tem natureza civil, não sendo aplicável o CDC, decide STJ

3ª Turma do STJ adota o entendimento de que, nesse tipo de vínculo, não existe vulnerabilidade e desequilíbrio entre as partes envolvidas.

BETS NO PAÍS Há 1 ano

Especialista em Direito do Consumidor explica medida do Governo sobre bets:

Leonardo Werlang, advogado especialista em Direito do Consumidor do PG Advogados, explica Portaria SPA/MF Nº 1.475, publicada em Diário Oficial no dia 16.09, como medida para controlar os impactos nocivos das bets no País, como vícios e crimes financeiros.

PROTEÇÃO TEMPORAL Há 1 ano

Cadastro de negativados deve informar data do vencimento da dívida, estabelece STJ

Decisão da 4ª Turma da corte superior oferece maior proteção aos consumidores ao facilitar o conhecimento sobre o tempo do débito.

GOLPE DO CALL CENTER Há 2 anos

Golpe do CALL CENTER: criminosos burlam chamadas telefônicas de bancos para aplicar fraudes

COMO EVITAR: Bandidos conseguem fazer com que o número na tela do celular seja o mesmo do banco da vítima.

APLICATIVO-BLOQUEIO Há 2 anos

Aplicativo que bloqueia celular em caso de roubo tem 500 mil cadastros

Plataforma Celular Seguro já recebeu 2.544 alertas de usuários referentes a perdas, roubos ou furtos de aparelhos, segundo o governo federal

DESENROLA BRASIL Há 3 anos

Ministério da Fazenda lança programa “DESENROLA BRASIL"

RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS: Iniciativa que deve beneficiar 70 milhões de brasileiros endividados e reduzir a inadimplência no país tem início nesta segunda-feira (5/6); será executada em três etapas.

'SUPER PRÊMIOS' Há 3 anos

FEIRA DE SANTANA: Campanha 'SUPER PRÊMIOS' no comércio tem início dia 2 de junho

Os consumidores de Feira de Santana, irão concorrer a um veículo Polo 0km, uma moto Honda Pop 110, além de cinco vale compras no valor de R$ 1.000 cada.

PROCON FS FISCALIZA Há 3 anos

FEIRA DE SANTANA: Procon Feira fiscaliza postos de revenda de combustíveis

Medida acontece após redução do preço nas distribuidora

PAGAMENTO MULTAS Há 3 anos

Motoristas poderão pagar multas por Pix e Cartão de Crédito

A medida vale apenas para infrações emitidas por órgãos federais; multas municipais e estaduais não são contempladas.

CANCELAMENTO COMPRA. Há 3 anos

Como cancelar uma compra feita com cartão de crédito pela internet?

Muitos estornos são acionados quando um cliente descobre uma compra desconhecida na sua fatura.

QUAL EMPRESA .... Há 3 anos

Qual empresa me ligou? Anatel lança portal para inibir ligações indesejadas.

Ao acessar o site, você pode consultar pelo número do autor da chamada qual é a empresa responsável pelas ligações.

BOLETO BANCÁRIO Há 3 anos

Aviso Importante para Evitar Fraudes no Pagamento

Não clique em links com textos estranhos, erros ortográficos ou escritos de forma impessoal.

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