Domingo, 15 de Fevereiro de 2026
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CÂMARA DOS DEPUTADOS

Autora da proposta quer garantir às mulheres condições de superar a dor da perda - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto assegura tratamento diferenciado a gestantes que perdem bebê

Depositphotos Autora da proposta quer garantir às mulheres condições de superar a dor da perda O Projeto de Lei 1640/22 assegura a mulheres com...

O autor da proposta, deputado Reginaldo Lopes - (Foto: Elaine Menke/Câmara do Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto proíbe plano de saúde de negar acesso a remédio garantido por decisão judicial

Elaine Menke/Câmara do Deputados O autor da proposta, deputado Reginaldo Lopes O Projeto de Lei 1660/22 proíbe os planos de saúde privados de neg...

Luis Miranda recomendou a aprovação da proposta - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova obrigação de órgãos de segurança pública compartilharem flagrantes de pardais

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Luis Miranda recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou...

O autor da proposta, deputado Felipe Rigoni - (Foto: Alan Rones/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto garante direito de parlamentar se manifestar em ação de inconstitucionalidade contra lei de sua autoria

Alan Rones/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Felipe Rigoni O Projeto de Lei 1334/22 garante a parlamentares o direito de se mani...

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Sancionada lei que denomina Jardim Mimás passarela em Embu das Artes

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.429/22, que denomina Jardim Mimás - Embu das Artes a passarela localizada no quilômetro 275,5 da rod...

Carlos Henrique Gaguim, autor do projeto - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto destina recursos de fundo científico a geração de energia em universidades

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Carlos Henrique Gaguim, autor do projeto O Projeto de Lei 1430/22 inclui a implantação de sistemas de microgera...

Deputado quer ouvir órgãos licenciadores - (Foto: Antônio Augusto/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Cancelado debate sobre projeto que permite licenciamento sem estudo prévio de impacto ambiental

Antônio Augusto/Câmara dos Deputados Deputado quer ouvir órgãos licenciadores A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara...

Deputados analisam propostas em Plenário - (Foto: Elaine Menke/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara pode votar medidas provisórias que perdem a validade nesta semana

Elaine Menke/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em Plenário O Plenário da Câmara dos Deputados se reúne nesta terça-feira (2), às ...

Sede do STJ em Brasília - (Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Audiência discute importância da polícia judicial

Marcello Casal Jr/Agência Brasil Sede do STJ em Brasília A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados reúne...

Aline Sleutjes, autora do projeto de lei - (Foto: Elaine Menke/Câmara do Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Aprovada urgência para projeto que cria política de incentivo à pecuária leiteira

Elaine Menke/Câmara do Deputados Aline Sleutjes, autora do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (1º) requerimento de...

Sanderson, relator do projeto de lei - (Foto: Elaine Menke/Câmara do Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara aprova campanha de incentivo à doação de cabelo a pessoas com câncer; acompanhe

Elaine Menke/Câmara do Deputados Sanderson, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (1º) o Projeto de Lei 61...

Aline Sleutjes, autora do projeto de lei - (Foto: Elaine Menke/Câmara do Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Aprovada urgência para projeto que cria política de incentivo à pecuária leiteira; acompanhe

Elaine Menke/Câmara do Deputados Aline Sleutjes, autora do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou requerimento de urgência para o Projeto ...

Junio Amaral, autor do projeto de lei - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Aprovada urgência para projeto que dobra pena para furto cometido durante calamidade pública; acompanhe

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Junio Amaral, autor do projeto de lei O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (1º) o reg...

Deputado Sanderson, autor do projeto de lei - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Aprovada urgência para projeto que tipifica crime de domínio de cidade

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputado Sanderson, autor do projeto de lei O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (1º)...

Faleiro: 71% dos brasileiros querem debater política nas escolas - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto institui a Política Nacional de Educação para a Política e Cidadania

Billy Boss/Câmara dos Deputados Faleiro: 71% dos brasileiros querem debater política nas escolas O Projeto de Lei 1577/22 institui a Política Nac...