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CÂMARA DOS DEPUTADOS

Vitor Hugo: não é correto punir cidadãos no exercício dos direitos de manifestação pacífica - (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto anistia crimes políticos e eleitorais cometidos após o segundo turno das eleições de 2022

Luis Macedo/Câmara dos Deputados Vitor Hugo: não é correto punir cidadãos no exercício dos direitos de manifestação pacífica O Projeto de Lei 285...

 O relator, deputado André Figueiredo - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova amplia representatividade do conselho deliberativo do FNDE

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O relator, deputado André Figueiredo A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara do...

 Extração de minério no Pará - (Foto: Amarildo Gomes/Divulgação/AG. Pará)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Relator apresenta nesta quarta parecer sobre o Código de Mineração

Amarildo Gomes/Divulgação/AG. Pará Extração de minério no Pará O Grupo de Trabalho sobre o Código de Mineração reúne-se nesta quarta-feira (30) p...

 A relator, deputada Elcione Barbalho, recomendou a aprovação da proposta - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova projeto que altera a meação de bens quando houver cônjuge acusado de matar o outro

Cleia Viana/Câmara dos Deputados A relator, deputada Elcione Barbalho, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Seguridade Social e Famíl...

 A relatora, deputada Flávia Morais, recomendou a aprovação do projeto - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova proposta obriga hospitais a orientarem pais sobre teste do pezinho

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados A relatora, deputada Flávia Morais, recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Seguridade Social e Família...

 Carmen Zanotto: medida é benéfica para os usuários do SUS - (Foto: Elaine Menke/Câmara do Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova inclusão de imunoterapia em protocolos clínicos do câncer

Elaine Menke/Câmara do Deputados Carmen Zanotto: medida é benéfica para os usuários do SUS A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara do...

 Usina Termelétrica Presidente Médici em Candiota (RS) - (Foto: 12:17)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão debaterá instalação de usina de gás natural em Caçapava (SP)

12:17 Usina Termelétrica Presidente Médici em Candiota (RS) A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados promove audi...

 Julio Cesar Ribeiro, relator da proposta - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova projeto que prevê benefício financeiro a medalhista olímpico ou paralímpico

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro, relator da proposta A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei...

 Arthur Lira (C) comanda sessão do Plenário - (Foto: Pablo Valadares/Câmara do Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara pode votar na terça-feira MP que autoriza participação privada na exploração de minérios nucleares

Pablo Valadares/Câmara do Deputados Arthur Lira (C) comanda sessão do Plenário A Câmara dos Deputados pode analisar, a partir de terça-feira (29)...

 Prefeitura de Manaus viabiliza oficina de panetone para mulheres - (Foto: Divulgação/Prefeitura de Manaus)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Seminário discute relação entre autonomia econômica feminina e combate à violência

Divulgação/Prefeitura de Manaus Prefeitura de Manaus viabiliza oficina de panetone para mulheres A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados p...

 Erika Kokay, relatora do projeto de lei - (Foto: Pablo Valadares/Câmara do Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova projeto que cria serviço social dos empregados de cartórios

Pablo Valadares/Câmara do Deputados Erika Kokay, relatora do projeto de lei A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara ...

 Texto aprovado é substitutivo de Dulce Miranda - (Foto: Gilmar Felix - Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova aumento de pena para aliciamento de menores por meio da internet

Gilmar Felix - Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo de Dulce Miranda A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputa...

 Celso Sabino: relatório preliminar do Orçamento já pode ser votado na quarta-feira - (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão Mista de Orçamento tem audiência na terça-feira com equipe econômica do atual governo

Jefferson Rudy/Agência Senado Celso Sabino: relatório preliminar do Orçamento já pode ser votado na quarta-feira À espera das definições sobre a ...

 Receita Federal lançou plataforma que padroniza a NFS-e - (Foto: Divulgação/Agência de Notícias do Paraná)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão discute projeto que simplifica legislações tributárias

Divulgação/Agência de Notícias do Paraná Receita Federal lançou plataforma que padroniza a NFS-e A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara do...

 Jose Mario Schreiner: dispensa da comunicação retiraria possibilidade de se coibir fraudes - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova corte de florestas regeneradas mediante aviso ao órgão ambiental

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Jose Mario Schreiner: dispensa da comunicação retiraria possibilidade de se coibir fraudes A Comissão de Meio Am...

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