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CÂMARA DOS DEPUTADOS

O autor da proposta, deputado Filipe Barros - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Proposta prevê doação de imóveis da União para prefeituras do Paraná

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Filipe Barros O Projeto de Lei 2337/22 prevê a doação para prefeituras de imóv...

Ginny Morais apresentou pesquisa sobre as emissoras legislativas - (Foto: Divulgação)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Nova transmissão ao vivo da TV Câmara é apresentada em encontro latino-americano

Divulgação Ginny Morais apresentou pesquisa sobre as emissoras legislativas A transmissão ao vivo de sessões do Congresso é uma realidade na maio...

A autora da proposta, deputada Adriana Ventura - (Foto: Elaine Menke/Câmara do Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto determina publicação obrigatória de atos normativos da administração pública

Elaine Menke/Câmara do Deputados A autora da proposta, deputada Adriana Ventura O Projeto de Lei Complementar (PLP) 101/22 determina que todos os...

Foto: Thiago Fagundes/Agência Câmara
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Justiça Eleitoral inabilita 710 candidaturas a deputado federal, de um total de 10,6 mil

Thiago Fagundes/Agência Câmara Dos 10.619 candidatos inscritos para disputar uma vaga de deputado federal, 710 foram considerados inaptos pelo T...

Joceval Rodrigues, autor da proposta - (Foto: Elaine Menke/Câmara do Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto garante acessibilidade em hospitais a pessoa com nanismo

Elaine Menke/Câmara do Deputados Joceval Rodrigues, autor da proposta O Projeto de Lei 2136/22 garante às pessoas com nanismo acesso adaptado às ...

O autor da proposta, deputado Sanderson - (Foto: Elaine Menke/Câmara do Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto inclui polícias científicas no Sistema Único de Segurança Pública

Elaine Menke/Câmara do Deputados O autor da proposta, deputado Sanderson O Projeto de Lei 2063/22 reconhece a natureza policial da atividade exer...

José Nelto: medida vai evitar a morte de animais por ingestão do material descartado - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto define regras para descarte adequado de máscaras e EPIs

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados José Nelto: medida vai evitar a morte de animais por ingestão do material descartado O Projeto de Lei 2282/22 d...

Frota: é importante que idosos se sintam produtivos - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto cria Programa de Inclusão Digital para Idosos

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Frota: é importante que idosos se sintam produtivos O Projeto de Lei 1395/22 cria o Programa de Inclusão Digita...

Capitão Alberto Neto, autor da proposta - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto assegura medidas protetivas a denunciante de violência contra a mulher

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto, autor da proposta O Projeto de Lei 1591/22 altera a Lei Maria da Penha para assegurar pro...

José Nelto:
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Proposta prevê transporte coletivo gratuito a inscrito em prova do Enem

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados José Nelto: "Medida colabora na democratização do acesso à educação superior" O Projeto de Lei 2101/22 prevê o ...

Uma emenda constitucional aumentou de 10% para 23% a participação da União no Fundeb - (Foto: Geraldo Magela/Agência Senado)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Complementação da União para o Fundeb deve ser de R$ 40 bilhões em 2023

Geraldo Magela/Agência Senado Uma emenda constitucional aumentou de 10% para 23% a participação da União no Fundeb As consultorias de Orçamento d...

O autor da proposta, deputado Ney Leprevost - (Foto: Wesley Amaral/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto exige aprovação do Ministério Público para internação involuntária de usuários de drogas

Wesley Amaral/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Ney Leprevost A Câmara dos Deputados analisa proposta que torna mais rigorosas a...

Joenia Wapichana espera que proposta iniba comércio ilegal - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto cria sistema de rastreabilidade para comércio e transporte de ouro no País

Billy Boss/Câmara dos Deputados Joenia Wapichana espera que proposta iniba comércio ilegal O Projeto de Lei 2159/22 estabelece regras para rastea...

Prédios públicos serão iluminados de lilás durante a campanha - (Foto: Pierre Triboli/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Sancionada lei que institui o Agosto Lilás em âmbito nacional

Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Prédios públicos serão iluminados de lilás durante a campanha Entrou em vigor nesta segunda-feira (12) a Lei ...

Floresta Nacional de Brasília - (Foto: Ministério do Meio Ambiente)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Presidente sanciona redução da Floresta Nacional de Brasília

Ministério do Meio Ambiente Floresta Nacional de Brasília O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei que reduz, em aproximadamente 40...