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CÂMARA DOS DEPUTADOS

Milton Vieira, autor da proposta - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto garante transporte público gratuito a autistas

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Milton Vieira, autor da proposta O Projeto de Lei 2090/22 garante aos portadores do Transtorno do Espectro Auti...

 Herculano Passos: objetivo é ampliar a concorrência no mercado de combustíveis - (Foto: Elaine Menke/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto autoriza revendedor a realizar mistura obrigatória de biocombustíveis

Elaine Menke/Câmara dos Deputados Herculano Passos: objetivo é ampliar a concorrência no mercado de combustíveis O Projeto de Lei 2044/22 autoriz...

 Dados apontam que 26% dos caminhões que rodam no País possuem mais de 30 anos de fabricação - (Foto: Cláudio Neves/Portos do Paraná)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Lei institui programa de renovação da frota de caminhões e muda Código de Trânsito

Cláudio Neves/Portos do Paraná Dados apontam que 26% dos caminhões que rodam no País possuem mais de 30 anos de fabricação Entrou em vigor nesta ...

 Ministério do Trabalho definirá normas para dispensa de perícia médica no auxílio-doença - (Foto: Pedro França/Agência Senado)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Sancionada lei que simplifica concessão de benefícios do INSS

Pedro França/Agência Senado Ministério do Trabalho definirá normas para dispensa de perícia médica no auxílio-doença O presidente Jair Bolsonaro ...

 Política de piso do transporte de carga foi uma resposta à greve de caminhoneiros em 2018 - (Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Promulgada lei que facilita reajustes da tabela do frete rodoviário de cargas

Tânia Rêgo/Agência Brasil Política de piso do transporte de carga foi uma resposta à greve de caminhoneiros em 2018 O presidente do Congresso Nac...

 Estimativa é aumento de R$ 244 milhões na arrecadação - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Sancionada lei que aumenta alíquota da CSLL para bancos e corretoras

Depositphotos Estimativa é aumento de R$ 244 milhões na arrecadação O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.446/22, que eleva em 1% a Cont...

 O autor da proposta, deputado Darci de Matos - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto cria programa de complementação salarial para pagamento de piso da enfermagem

Billy Boss/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Darci de Matos O Projeto de Lei 2355/22 cria o Programa Nacional de Equalização da ...

 Procedimento poderá ser realizado durante o parto - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Publicada lei que reduz idade mínima para laqueadura e vasectomia

Depositphotos Procedimento poderá ser realizado durante o parto O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou lei que facilita o acesso à ...

 Frei Galvão nasceu no atual município de Guaratinguetá, em 1739 - (Foto: Miguel Schincariol/Alesp)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Sancionada lei que dá o nome de São Frei Galvão a viaduto em Guaratinguetá

Miguel Schincariol/Alesp Frei Galvão nasceu no atual município de Guaratinguetá, em 1739 O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.444/22, q...

 CNM disse que o Congresso não resolveu, até o momento, qual será a fonte de custeio para o piso - (Foto: Bruno Cecim/Agência Pará)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Deputados avaliam decisão que suspendeu piso salarial da enfermagem

Bruno Cecim/Agência Pará CNM disse que o Congresso não resolveu, até o momento, qual será a fonte de custeio para o piso Deputados foram às redes...

 O autor do projeto, deputado Marreca Filho - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto permite que carteira de técnico em agente comunitário de saúde seja usada como identidade

Cleia Viana/Câmara dos Deputados O autor do projeto, deputado Marreca Filho O Projeto de Lei 1992/22 estabelece como válida em todo o território ...

 Pereira Júnior: muitos filhos são prejudicados por má-administração da pensão - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto regulamenta a prestação de contas relacionada à pensão alimentícia

Billy Boss/Câmara dos Deputados Pereira Júnior: muitos filhos são prejudicados por má-administração da pensão O Projeto de Lei 1805/22 regulament...

 Lira: “Profissionais que têm direito ao piso e podem contar comigo“ - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Lira diz que vai lutar para manter o piso salarial da enfermagem aprovado pelo Congresso

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Lira: “Profissionais que têm direito ao piso e podem contar comigo“ O presidente da Câmara dos Deputados, Ar...

 Lira: “Política é decisão, construção, diálogo e ação” - (Foto: Acervo Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Lira comemora a queda do preço da gasolina pela décima semana consecutiva

Acervo Câmara dos Deputados Lira: “Política é decisão, construção, diálogo e ação” O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), com...

 Valor destinado à saúde será 7,2% maior que o previsto em 2022 - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Proposta orçamentária de 2023 prevê correção pela inflação das despesas com ações de saúde

Depositphotos Valor destinado à saúde será 7,2% maior que o previsto em 2022 No projeto do Orçamento de 2023 (PLN 32/22), o governo prevê a corre...

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