Sábado, 14 de Fevereiro de 2026
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CÂMARA DOS DEPUTADOS

Felício Laterça: projeto vai ao encontro de decisões do STJ e do STF - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova emissão de CNH a quem tiver cometido infração administrativa

Billy Boss/Câmara dos Deputados Felício Laterça: projeto vai ao encontro de decisões do STJ e do STF A Comissão de Viação e Transportes da Câmara...

Deputado Delegado Pablo, relator do projeto na CCJ - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

CCJ aprova condições para guarda de animais domésticos em casos de separação

Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputado Delegado Pablo, relator do projeto na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deput...

O relator, deputado Diego Garcia - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

CCJ aprova critérios para definição de deficiência auditiva

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O relator, deputado Diego Garcia A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Dep...

O relator, deputado Eduardo Barbosa, recomendou mudanças no texto original - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova criação de cadastro nacional das instituições de longa permanência para idosos

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados O relator, deputado Eduardo Barbosa, recomendou mudanças no texto original A Comissão de Defesa dos Direitos da...

Para Vilson da Fetaemg, projeto proíbe o reajuste abusivo - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que combate discriminação de idosos em seguros de vida

Billy Boss/Câmara dos Deputados Para Vilson da Fetaemg, projeto proíbe o reajuste abusivo A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câ...

A relatora da proposta, deputada Tereza Nelma - (Foto: Elaine Menke/Câmara do Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que obriga municípios com mais de 100 mil habitantes a ter asilo gratuito

Elaine Menke/Câmara do Deputados A relatora da proposta, deputada Tereza Nelma A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos De...

O autor da proposta, deputado Rubens Pereira Júnior - (Foto: Elaine Menke/Câmara do Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Proposta permite penhora de website para pagar dívidas

Elaine Menke/Câmara do Deputados O autor da proposta, deputado Rubens Pereira Júnior O Projeto de Lei 2411/22 permite a penhora de website para o...

Acácio Favacho é o relator da MP sobre enquadramento de servidores de ex-territórios - (Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara tem sessão de votações nesta tarde

Najara Araujo/Câmara dos Deputados Acácio Favacho é o relator da MP sobre enquadramento de servidores de ex-territórios O Plenário da Câmara dos ...

Brasil: tecnologia atual dos freios eleva a estabilidade dos veículos - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto aumenta para 3.700 kg o peso total permitido para caminhonetes

Billy Boss/Câmara dos Deputados Brasil: tecnologia atual dos freios eleva a estabilidade dos veículos O Projeto de Lei 2400/22 altera o Código de...

Deputado eleito Amom Mandel, o mais votado em relação ao número de votos válidos - (Foto: Facebook)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Vereador de Manaus é o deputado mais votado do País, em termos proporcionais; conheça os 50 mais votados

Facebook Deputado eleito Amom Mandel, o mais votado em relação ao número de votos válidos O vereador de Manaus Amom Mandel (Cidadania) foi propor...

Acácio Favacho é o relator da MP sobre enquadramento de servidores de ex-territórios - (Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara adia votações para a sessão desta terça-feira

Najara Araujo/Câmara dos Deputados Acácio Favacho é o relator da MP sobre enquadramento de servidores de ex-territórios O Plenário da Câmara dos ...

Todos os anos, o prédio do Congresso ilumina-se de rosa em adesão à campanha - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Seminário discute enfrentamento do câncer de mama no Brasil

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Todos os anos, o prédio do Congresso ilumina-se de rosa em adesão à campanha A Câmara dos Deputados –  por m...

Deputado Joceval (ao microfone), autor do projeto de lei - (Foto: Elaine Menke/Câmara do Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Proposta reserva a mulheres 5% das vagas para motoristas profissionais

Elaine Menke/Câmara do Deputados Deputado Joceval (ao microfone), autor do projeto de lei O Projeto de Lei 2493/22 reserva às mulheres 5% das vag...

José Nelto: renovação da carteira pode custar até meio salário mínimo - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto dá prazo extra de 60 dias para motorista renovar CNH

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados José Nelto: renovação da carteira pode custar até meio salário mínimo O Projeto de Lei 2496/22 estende por 60 d...

Félix Mendonça Júnior, autor da proposta - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto estabelece cobrança de imposto de importação sobre remessa do exterior decorrente de vendas pela internet

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Félix Mendonça Júnior, autor da proposta O Projeto de Lei 2339/22 prevê o recolhimento do Imposto de Importa...